Consumidor em alerta: marca de whey protein sofre suspensão total pela Anvisa

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Whey Protein sem registro leva Anvisa a agir

Segundo a Anvisa, os produtos da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix estavam sendo divulgados e vendidos em plataformas on-line, como Shopee e Mercado Livre, sem qualquer regularização sanitária.
Além disso, as embalagens não indicavam fabricante ou importador nacional, impossibilitando a rastreabilidade e compromete a segurança do consumidor.

Em nota, o órgão explicou que a ausência de registro fere normas da Lei nº 6.360/1976, que exige autorização prévia da Anvisa para a produção e comercialização de suplementos alimentares no Brasil.

“Produtos sem registro não passam por análises que comprovem segurança, qualidade e eficácia, podendo representar riscos à saúde”, destacou a Anvisa em comunicado.

Com a decisão, as empresas e os sites de venda devem retirar imediatamente os produtos de circulação, sob pena de multa e responsabilização administrativa.

Anvisa também suspende produtos da marca Bugroon

Em outra medida publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa determinou o recolhimento e suspensão de diversos suplementos e óleos naturais da empresa Bugroon Raízes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
A fiscalização revelou que a empresa não possuía licenciamento sanitário para fabricar esses produtos, mas continuava a vendê-los em seu site oficial.

Produtos da Bugroon suspensos pela Anvisa:

• Óleo de Menta Piperita Bugroon (todos os lotes)
• Óleo de Sucupira Bugroon (todos os lotes)
• Óleo de Copaíba Bugroon (todos os lotes)
• Suplemento Alimentar em Cápsulas Ginkocen Bugroon (todos os lotes)
• Suplemento Alimentar em Cápsulas Calmom Bugroon (todos os lotes)
• Suplemento Alimentar em Cápsulas Catux Bugroon (todos os lotes)
• Suplemento Alimentar em Cápsulas Unaro Moringa Bugroon (todos os lotes)
• Suplemento Alimentar em Cápsulas Neuralfocus Bugroon (todos os lotes)
• Suplemento Alimentar em Cápsulas Contradô Bugroon (todos os lotes)

A Anvisa reforçou que todos os produtos citados devem ser recolhidos e não podem ser comercializados em nenhuma plataforma, inclusive em marketplaces.
Consumidores que compraram os itens devem interromper o uso imediatamente e comunicar o Procon ou a Vigilância Sanitária local.

Risco à saúde e responsabilidade das empresas

A venda de suplementos e óleos sem registro pode representar graves riscos à saúde, já que os produtos não passam por testes de composição e segurança exigidos pela Anvisa.
Isso significa que não há garantia sobre a presença de substâncias seguras ou sobre o cumprimento de padrões nutricionais e microbiológicos.

Segundo a agência, empresas que comercializam produtos sem autorização estão sujeitas a:

• Multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão;
• Suspensão das atividades;
• Apreensão de estoques e equipamentos;
• Ações civis e criminais por colocar a saúde pública em risco.

Soda cáustica irregular também é alvo da Anvisa

Além dos suplementos, a Anvisa determinou o recolhimento da Soda Cáustica em Escamas Limpinha 99%, fabricada pela empresa Guaraflex Produtos de Limpeza Ltda.
O produto não possuía registro como saneante, impedindo sua comercialização, distribuição e fabricação no território nacional.

Conforme a agência, o uso de soda cáustica sem registro pode causar queimaduras graves e intoxicação, especialmente quando manipulada sem as devidas orientações técnicas.
Por isso, a divulgação e o consumo do produto também estão proibidos.

Anvisa reforça fiscalização sobre suplementos e saneantes

Nos últimos meses, a Anvisa intensifica as operações de fiscalização de suplementos, cosméticos e produtos de limpeza, especialmente os comercializados pela internet.
O foco é combater a venda de itens sem registro ou com propagandas enganosas, que prometem efeitos terapêuticos sem comprovação científica.

A agência orienta os consumidores a verificarem se o produto possui registro antes da compra. Isso pode ser feito diretamente no portal da Anvisa, utilizando o número do registro ou o nome da marca.

“A verificação é simples e pode evitar prejuízos à saúde e ao bolso”, informou o órgão.

Como verificar se um produto tem registro na Anvisa

Para confirmar se um suplemento, cosmético ou produto de limpeza é autorizado pela Anvisa, basta seguir estes passos:

1. Acesse o site consultas.anvisa.gov.br.
2. Clique em Consulta de Produtos.
3. Informe o nome da marca ou o número do processo.
4. Verifique a situação do registro e o nome da empresa responsável.

Se o produto não aparecer na base de dados, ele não tem registro válido e não deve ser adquirido ou utilizado.

Responsabilidade compartilhada com marketplaces

A Anvisa também reforçou que plataformas de e-commerce, como Shopee, Mercado Livre e Amazon, devem monitorar anúncios e remover produtos irregulares de seus catálogos.
O descumprimento pode gerar sanções conjuntas, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a Lei nº 14.592/2023 ampliou a responsabilidade das plataformas digitais em casos de venda de produtos sem autorização sanitária.

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Com infomações de: InfoMoney