Após um novo processamento de dados, a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, encontrou 2,7 milhões de trabalhadores que estão aptos a receber o PIS/Pasep. Dessa forma, a lista com os novos beneficiários deverá ser divulgada até o dia 5 de abril. Assim, estes trabalhadores poderão receber o abono conforme o calendário oficial.
Após revisão, Governo afirma que mais 2,7 milhões de trabalhadores têm direito ao PIS/Pasep; entenda
Após um novo processamento de dados, foram encontrados 2,7 milhões de trabalhadores que estão aptos a receber o PIS/Pasep. Veja mais
Então, com a medida, o número de contemplados com o PIS/Pasep, em 2023, passa de 22 milhões para 24,7 milhões. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o reprocessamento permitiu que fosse incluído na lista os trabalhadores que apresentaram conflitos de dados na inscrição no abono ou divergências na Receita Federal.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
Portanto, têm direito ao PIS/Pasep aqueles que se enquadraram nas seguintes situações em 2021:
- Recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês;
- Tinha registro em carteira;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tinha os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, de acordo com a categoria da empresa.
Calendário do PIS 2023
Assim, o pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal conforme a data de nascimento do trabalhador que atua na iniciativa privada. Confira:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
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Calendário do Pasep 2023
Já os repasses do Pasep são de responsabilidade do Banco do Brasil e ocorre de acordo com o número final da inscrição do servidor público:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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