Após ser banido, a rede social chinesa TikTok processou Montana, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (22). O estado norte-americano anunciou que o proibiu a plataforma a partir de 2024. Diante disso, o TikTok abriu um processo alegando ser inconstitucional tal decisão.
O TikTok declarou, ainda, que a proibição fere a Constituição dos Estados Unidos. A ação cita a primeira emenda, que garante a liberdade de expressão no país. Entenda o que está em jogo e confira os desdobramentos da decisão.
Estado de Montana baniu TikTok
O estado de Montana baniu o TikTok do território na última quarta-feira (17). O governador Greg Gianforte sancionou a lei que vale não apenas para funcionários públicos, mas também para todos os cidadãos. Porém, de acordo com o texto, a proibição passará a valer apenas a partir de 1º de janeiro de 2024.
Para Gianforte, a proibição tem como objetivo proteger os dados pessoais dos moradores da região. Isso porque, segundo o governador, o TikTok é “vinculado a adversários estrangeiros”.
No final do ano passado, o aplicativo já havia sido banido. No entanto, a proibição aconteceu apenas para os celulares do governo. Na época, a justificativa foi de que a rede social representava um risco à segurança nacional.
Empresa se pronunciou a respeito da decisão
A empresa se pronunciou a respeito da decisão do governo do estado norte-americano, e abriu um processo contra a resolução. Conforme o porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, “Estamos desafiando a proibição inconstitucional do TikTok em Montana para proteger nossos negócios”. Ademais, a rede social alega defender também as milhares de pessoas que utilizam a plataforma no estado de Montana.
Contudo, não foi apenas o TikTok que entrou com uma ação em oposição à decisão. Um grupo de usuários já havia entrado com um processo contra a lei, sob os mesmos argumentos – de que a proibição fere a Constituição do país.
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