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Após ser banido, TikTok processa estado dos EUA

O TikTok foi banido do estado de Montana, nos Estados Unidos, na última semana. Confira os descobramentos do caso!

Adriana AlbuquerquePor Adriana Albuquerque2 min de leitura
Um dedo perto de uma tela de celular com o app TikTok

Após ser banido, a rede social chinesa TikTok processou Montana, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (22). O estado norte-americano anunciou que o proibiu a plataforma a partir de 2024. Diante disso, o TikTok abriu um processo alegando ser inconstitucional tal decisão. 

O TikTok declarou, ainda, que a proibição fere a Constituição dos Estados Unidos. A ação cita a primeira emenda, que garante a liberdade de expressão no país. Entenda o que está em jogo e confira os desdobramentos da decisão. 

Estado de Montana baniu TikTok 

O estado de Montana baniu o TikTok do território na última quarta-feira (17). O governador Greg Gianforte sancionou a lei que vale não apenas para funcionários públicos, mas também para todos os cidadãos. Porém, de acordo com o texto, a proibição passará a valer apenas a partir de 1º de janeiro de 2024.

Para Gianforte, a proibição tem como objetivo proteger os dados pessoais dos moradores da região. Isso porque, segundo o governador, o TikTok é “vinculado a adversários estrangeiros”. 

No final do ano passado, o aplicativo já havia sido banido. No entanto, a proibição aconteceu apenas para os celulares do governo. Na época, a justificativa foi de que a rede social representava um risco à segurança nacional. 

Empresa se pronunciou a respeito da decisão

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A empresa se pronunciou a respeito da decisão do governo do estado norte-americano, e abriu um processo contra a resolução. Conforme o porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, “Estamos desafiando a proibição inconstitucional do TikTok em Montana para proteger nossos negócios”. Ademais, a rede social alega defender também as milhares de pessoas que utilizam a plataforma no estado de Montana.

Contudo, não foi apenas o TikTok que entrou com uma ação em oposição à decisão. Um grupo de usuários já havia entrado com um processo contra a lei, sob os mesmos argumentos – de que a proibição fere a Constituição do país.

Imagem: Ascannio / shutterstock.com

Adriana Albuquerque

Autor

Adriana Albuquerque

Estudante de Jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo.

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