Os aposentados que continuam na ativa ainda possuem direitos sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas será que todos eles podem sacar o saldo mensalmente? A resposta é: nem todos.
Embora a possibilidade de saque mensal exista, as regras são bem específicas, e o trabalhador precisa estar atento aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
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Neste artigo, você entenderá como funciona o saque do FGTS para aposentados, quem tem direito ao saque mensal e quais são as alternativas para aqueles que não se enquadram nessas regras.
Leia mais:
Saque Integral do FGTS: Todas as Situações em que Você Pode Retirar o Saldo Total
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa. Ele funciona como uma poupança compulsória, onde o empregador deposita 8% do salário bruto do empregado em uma conta vinculada ao FGTS.
Além de servir como uma reserva em casos de rescisão contratual, o FGTS pode ser sacado em outras situações, como compra da casa própria, doenças graves e aposentadoria. A cada mês trabalhado, o saldo dessa conta aumenta com o depósito feito pelo empregador.
Aposentado pode sacar o FGTS?
Regras gerais para aposentados
Sim, aposentados podem sacar o FGTS, mas as regras variam de acordo com a situação. Aposentados que continuam trabalhando possuem direitos específicos para o saque do FGTS. Veja as principais condições:
- Se o aposentado continua trabalhando na mesma empresa em que se aposentou, ele tem o direito de sacar mensalmente o saldo do FGTS que for depositado, à medida que os novos valores forem creditados pela empresa.
- Se o aposentado mudar de emprego após a aposentadoria, ele não poderá fazer o saque mensal, tendo que esperar a rescisão contratual para retirar o saldo acumulado.
- Aposentados por invalidez ou aposentadoria especial não podem continuar na mesma atividade de risco ou que exija esforços físicos.
Como funciona o saque mensal do FGTS para aposentados?
O saque mensal do FGTS está disponível para o aposentado que continua trabalhando no mesmo emprego em que estava quando se aposentou. Nesse caso, todo mês o empregador continua fazendo os depósitos obrigatórios de 8% sobre o salário, e o trabalhador pode retirar esse valor mês a mês.
Como solicitar o saque mensal?
O aposentado pode solicitar o saque mensal pelo aplicativo do FGTS, disponível para smartphones. Basta acessar o app e configurar uma conta bancária para a transferência automática dos valores mensais.
Também é possível fazer o agendamento para que o valor seja transferido automaticamente assim que for depositado.
Passo a passo para o saque no aplicativo do FGTS:
- Baixe o aplicativo FGTS no seu smartphone.
- Faça o login com seus dados (CPF e senha cadastrada).
- Vá até a opção “Saque mensal para aposentados”.
- Escolha uma conta bancária para receber os valores mensalmente.
- Agende o saque mensal para que seja transferido automaticamente.
Essa conveniência permite ao aposentado não precisar ir até uma agência física para sacar o saldo.
O que acontece se o aposentado mudar de emprego?
Se o aposentado decidir mudar de emprego após se aposentar, ele não poderá sacar o FGTS mensalmente. Nesse caso, a retirada do saldo do FGTS segue a regra comum para qualquer trabalhador: só poderá ser feito o saque integral em casos de demissão sem justa causa, compra de imóvel, doenças graves ou na modalidade de saque-aniversário.
Saque-aniversário: Alternativa para o aposentado que mudou de emprego
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS uma vez ao ano, no mês do seu aniversário. Essa alternativa está disponível para todos os trabalhadores, inclusive aposentados que não se enquadram nas regras de saque mensal.
No saque-aniversário, o trabalhador pode optar por retirar um percentual do saldo acumulado, mais uma parcela adicional fixa. Esse valor varia de acordo com o total disponível no fundo. Embora o aposentado que tenha mudado de emprego não tenha direito ao saque mensal, ele pode fazer a adesão ao saque-aniversário pelo aplicativo do FGTS.
Como funciona o saque-aniversário:
- O trabalhador pode sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente.
- O valor a ser retirado depende do saldo da conta do FGTS.
- A adesão é feita pelo aplicativo FGTS, e o dinheiro é liberado no mês de aniversário do trabalhador.
Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial: Restrições ao trabalho
Aposentados por invalidez ou aposentadoria especial possuem restrições em relação à continuidade no trabalho. Nesses casos, a legislação impede que o segurado continue exercendo a mesma atividade que gerou a aposentadoria.
Por exemplo, trabalhadores aposentados por invalidez ou em atividade de risco (no caso de aposentadoria especial) não podem voltar ao trabalho na mesma função ou expostos aos mesmos agentes nocivos. Se o aposentado decidir mudar de função ou área de atuação, ele precisará seguir as regras de saque do FGTS aplicáveis ao novo cargo, conforme explicado anteriormente.
Como o FGTS beneficia o aposentado?
O FGTS continua sendo uma fonte de renda importante para o aposentado, especialmente para aqueles que continuam trabalhando após a aposentadoria. O saque mensal oferece uma forma prática de acesso ao saldo, sem a necessidade de esperar a rescisão contratual ou de utilizar o valor em uma situação específica.
Entretanto, para os aposentados que mudam de emprego, o saque-aniversário pode ser uma boa opção para retirar parte do saldo anualmente, mantendo o restante da conta intacto.
