Muitos brasileiros que trabalham com carteira assinada, mas precisaram se afastar por motivos de saúde, questionam se o período de recebimento do auxílio-doença pode ser contabilizado para a aposentadoria pelo INSS. A resposta é positiva, desde que sejam cumpridos alguns requisitos específicos.
Por isso, explicaremos como funciona a contagem do auxílio-doença para a aposentadoria, quais são as condições exigidas, e as principais modalidades oferecidas pelo INSS.
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Como o auxílio-doença impacta a aposentadoria?
Receber o auxílio-doença não exclui o direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o período de afastamento, o tempo pode ser contabilizado tanto para a carência quanto para o tempo de contribuição.
No entanto, há uma condição essencial: após o fim do benefício, o trabalhador deve voltar a contribuir com o INSS para validar o período afastado como tempo de contribuição.
Trabalhadores com carteira assinada
Para quem possui vínculo empregatício ativo, o processo envolve:
- Informar à empresa a aptidão para retomar as atividades;
- Realizar o exame de retorno ao trabalho, garantindo a reativação do contrato;
- A empresa deverá retomar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o salário.
Microempreendedores Individuais (MEIs)
No caso dos MEIs, a retomada da contribuição previdenciária é de responsabilidade do próprio trabalhador. Assim que o INSS liberar o retorno ao trabalho, é necessário regularizar os pagamentos ao órgão para assegurar o período afastado na contagem para a aposentadoria.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria pelo INSS
Os trabalhadores que desejam solicitar a aposentadoria podem fazê-lo de maneira prática, utilizando o portal Meu INSS. Confira o guia:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Informe a modalidade de aposentadoria desejada no campo de busca;
- Selecione o benefício adequado na lista;
- Leia as orientações apresentadas e siga os próximos passos para concluir a solicitação.
Além disso, o portal permite que os segurados façam simulações para verificar o valor estimado de seus benefícios, proporcionando maior transparência no processo.
Principais tipos de aposentadoria oferecidos pelo INSS
O INSS disponibiliza diferentes modalidades de aposentadoria, atendendo às necessidades específicas de cada trabalhador. Confira as principais:
1. Aposentadoria por idade
Modalidade que combina o cumprimento da idade mínima com o tempo de contribuição. A idade mínima pode variar de acordo com as regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência.
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
Permite o benefício sem exigência de idade mínima, desde que o trabalhador tenha contribuído por 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens).
3. Aposentadoria especial
Concedida a trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas, como ruídos elevados ou agentes químicos, que comprometam a saúde ao longo da atividade laboral.
4. Aposentadoria por invalidez
Reservada para aqueles que, devido a problemas graves de saúde, são considerados permanentemente incapacitados para o trabalho. É necessário passar por perícia médica do INSS para validar essa condição.
O papel do INSS na Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela administração do Regime Geral da Previdência Social no Brasil, garantindo que trabalhadores e beneficiários tenham acesso a direitos como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
Cerca de 28% da população brasileira recebe pagamentos do INSS, reforçando sua importância na manutenção do bem-estar social e econômico do país.
Sim, o tempo de afastamento por auxílio-doença pode contar para a aposentadoria pelo INSS, desde que o trabalhador retome as contribuições após o benefício. É essencial estar atento às modalidades de aposentadoria disponíveis e às condições de elegibilidade, garantindo que os direitos sejam respeitados. Acompanhe suas contribuições pelo portal Meu INSS e planeje seu futuro com segurança e clareza.
Imagem: ChinnaPong/shutterstock.com
