Compras na Shein, Shopee e AliExpress vão ficar mais caras; entenda o motivo

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O que muda com o aumento do ICMS?

A principal alteração é o aumento do ICMS de 17% para 20% sobre os produtos importados comprados em sites de e-commerce. Esse imposto incide sobre o valor total dos produtos adquiridos, incluindo o valor do imposto de importação. A elevação da alíquota tem como objetivo promover uma maior competitividade entre os produtos nacionais e importados, conforme declarado pelos secretários de Fazenda. Eles destacaram que a medida visa fortalecer o setor produtivo interno e fomentar a geração de empregos, especialmente diante do crescente volume de compras realizadas em plataformas internacionais.

Além do ICMS, o consumidor também pagará a taxação de 20% sobre o imposto de importação, que já foi sancionada desde agosto de 2024. Essa taxa é aplicada para produtos de até US$ 50. Quando o valor do produto ultrapassa os US$ 50, a alíquota do imposto de importação sobe para 60%, mas com uma dedução fixa de US$ 20 sobre o valor total do imposto.

Como a nova tributação afeta o preço final das compras?

A aplicação dessas taxas simultâneas de ICMS e imposto de importação poderá tornar as compras de produtos importados 50% mais caras. André Felix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, explica que o cálculo do ICMS é feito “por dentro”. Ou seja, o ICMS é calculado sobre o preço total do produto, que já inclui o imposto de importação. Isso resulta em um aumento substancial do valor final das mercadorias.

Exemplo de aumento no preço com a nova alíquota do ICMS

Para ilustrar, imagine que um consumidor compre um item importado no valor de R$ 100. Com a nova tributação, ele pagará o seguinte:

1. Valor inicial do produto: R$ 100
2. Taxa de importação (20%): R$ 20
3. Base de cálculo para o ICMS: R$ 120 (valor do produto + imposto de importação)
4. Cálculo do ICMS por dentro: (R$ 120) / (1 – 20%) = R$ 150

Portanto, o preço final do produto será de R$ 150, o que representa um aumento de R$ 50 em relação ao valor original. Essa simulação mostra como o consumidor terá que arcar com um valor consideravelmente maior devido às novas alíquotas de impostos.

Por que essa medida foi tomada?

A decisão de aumentar o ICMS e tornar as compras internacionais mais caras foi tomada para reduzir a competitividade dos produtos importados em relação aos nacionais. O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) justifica que a medida visa proteger a indústria nacional e garantir a geração de empregos no Brasil.

Em nota oficial, o Comsefaz explicou que “os Estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”. A medida também tem como objetivo equilibrar a concorrência entre os produtos vendidos em plataformas internacionais e aqueles fabricados no Brasil.

Como os consumidores podem se adaptar?

Com o aumento do ICMS e o impacto no preço final das compras, os consumidores brasileiros precisarão se adaptar a essa nova realidade. Algumas alternativas incluem:

• Pesquisa de preços: Antes de realizar compras em plataformas internacionais, é importante comparar preços, incluindo os impostos. O preço final de um produto pode ser bem diferente do valor inicial devido aos encargos de importação e ICMS.
• Aproveitar promoções: Ficar atento a promoções e descontos pode ajudar a reduzir o impacto do aumento de impostos no valor final da compra.
• Considerar produtos nacionais: Com o aumento da taxação sobre os produtos importados, muitas pessoas podem optar por consumir mais produtos nacionais, que terão um custo final menor.

Impactos para o comércio eletrônico no Brasil

O aumento do ICMS pode ter um impacto significativo sobre o comércio eletrônico, especialmente no que se refere à competição entre produtos nacionais e importados. Embora a medida tenha como objetivo proteger a indústria nacional, há também uma preocupação sobre o possível aumento do custo de vida para os consumidores. O comércio eletrônico pode, inclusive, passar a ter mais dificuldade para competir com as gigantes do e-commerce internacional.

O que esperar para o futuro?

O aumento do ICMS e as novas taxas de importação são um reflexo das políticas econômicas adotadas para fortalecer o mercado interno e a indústria nacional. No entanto, é importante que as autoridades continuem acompanhando os impactos dessa medida, pois pode haver efeitos indesejados, como a redução do consumo e o aumento da informalidade no mercado.

Para os consumidores, o cenário pode significar uma mudança nos hábitos de consumo, com mais atenção aos preços, taxas e impostos. Também pode haver uma maior adesão a produtos nacionais, que se tornam mais competitivos frente aos importados.

Conclusão

O aumento do ICMS sobre as compras internacionais, que entra em vigor em 1º de abril de 2025, tornará os produtos importados significativamente mais caros, com impactos diretos no bolso do consumidor brasileiro. Embora a medida tenha como objetivo proteger a indústria nacional e promover a competitividade, ela exigirá que os consumidores fiquem mais atentos aos custos totais das compras online, considerando alternativas de produtos nacionais ou aproveitando promoções. A adaptação a esse novo cenário será essencial para equilibrar as finanças pessoais diante das mudanças tributárias.