Aposentadoria de ministro do STF é assinada por Lula, que pode indicar o substituto

O motivo da aposentadoria do ministro do STF é que a lei brasileira estabelece que 75 é a idade-limite para atuar no tribunal. A partir de agora, Lula pode indicar diretamente quem assumirá o cargo de Lewandowski, após a vacância do cargo.

Lewandowski não participará da próxima sessão do STF

Pelo fato de não ter havido sessões do Supremo nesta semana, a última participação de Ricardo Lewandowski como ministro se deu no dia 30 de março. Isso porque, com a dispensa que acontecerá apenas no dia 11, ele já não pode participar das sessões.

Durante a última reunião em que participou, Lewandowski entregou à presidente da corte, Rosa Weber, o ofício em que informava a data de sua aposentadoria e pedia o encaminhamento do documento ao chefe do Executivo. O ministro afirmou que “só existem pendências de alguns despachos de natureza administrativa”.

Como foi a atuação do ministro e quem poderá substituí-lo?

Ainda que o presidente Lula não tenha declarado formalmente quem será o seu indicado para a vaga de Lewandowski, o favorito para assumir o ministério é o advogado Cristiano Zanin. Isso porque, durante a operação Lava-Jato, Zanin atuou como defensor de Lula.

Entretanto, especialistas da área jurídica afirmam que a escolha do ex-advogado do presidente pode ferir o princípio da impessoalidade. Contudo, Lewandowski abordou o assunto em sua última sessão no Supremo e disse que “Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada e com uma trajetória jurídica impecável.”

Sobre Lewandowski, é possível destacar que o ministro assumiu o posto por indicação de Lula, em 2006. Após isso, foi presidente do STF entre 2014 e 2016 e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2010 a 2012. Em 2016, o ministro que agora se aposenta, presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

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