Como funciona a Aposentadoria Internacional entre Brasil e Estados Unidos?

Em junho de 2018, o então presidente Michel Temer promulgou um acordo que permite que trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos, bem como americanos que trabalham no Brasil, somem seus períodos de contribuição previdenciária.

Na prática, isso significa que esses trabalhadores podem somar o período trabalhado em cada um dos países para atingir o tempo mínimo exigido para aposentadoria. Então, para saber mais sobre isso, confira a seguir.

Aposentadoria Internacional entre Brasil e Estados Unidos: veja como funciona

Dessa forma, o acordo promulgado em 2018 beneficia tanto pessoas no Brasil quanto nos EUA. Ao todo, são cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos que utilizam ou vão utilizar esta possibilidade no futuro.

Além disso, a ideia do acordo internacional é ampliar a cobertura dada aos trabalhadores de dois países, evitando uma tributação dupla em casos de deslocamentos temporários, por exemplo. Vale dizer que podem fazer uso deste acordo pessoas que estão ou já estiveram sujeitas à legislação de um ou dos dois países, independentemente de sua nacionalidade.

O principal benefício do acordo é permitir a soma dos períodos de contribuição em cada país, impedindo que o trabalhador pague duas vezes pela contribuição. Com isso, não importa o país que deseje se aposentar, basta pedir este direito do acordo internacional previdenciário e exigir a comprovação para atingir o tempo necessário para aposentadoria.

Por fim, além da aposentadoria por idade, o acordo também prevê a inclusão de benefícios como aposentadoria por invalidez e também a pensão por morte. Assim, os valores são pagos para quem se encaixar nos requisitos da previdência, sempre na moeda do respectivo país.

Algo importante é fazer um estudo das contribuições feitas em cada país. Isso para entender qual sua situação atual e ter uma boa ideia do quanto ainda precisa contribuir para se aposentar. Em caso de dúvidas, busque um advogado e faça seu planejamento previdenciário.

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Imagem: NINA IMAGES / Shutterstock.com