14º salário pode não ser pago
Assim, vale ressaltar que o 14º salário tem pouquíssimas chances de ser aprovado. Pois, quando estava próximo de ser aprovado, Arthur Lira (PP) retirou a proposta de pauta e designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial. Assim, o processo de tramitação voltou ao início.
Dessa forma, é muito difícil que a proposta volte a tramitar na Câmara dos Deputados. Além disso, a medida faz parte da gestão do ex-presidente Bolsonaro. Assim, o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode não dar o devido interesse à proposta.
Portanto, o pagamento do abono extra não deve mais acontecer.
Antecipação do 13º salário
Nos últimos três anos, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado, com a motivação de que impulsionaria a economia tão afetada pela Covid-19.
Dessa forma, com a chegada de um novo ano, os beneficiários se perguntam se o abono será antecipado novamente, sendo pago entre abril e maio.
Contudo, até o momento ainda não foi decidido se haverá a antecipação do abono, visto que a Covid-19 já foi controlada. Além disso, com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora Carlos Lupi (PDT) é quem está à frente do Ministério da Previdência, o que pode dar outros rumos ao abono.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Vale lembrar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário. Portanto, tem direito ao abono os segurados que recebem um dos benefícios listados abaixo:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Portanto, as pessoas que recebem benefícios assistenciais do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao 13º salário.
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