Apple enfrenta ação judicial de R$ 4.7 bilhões; confira o motivo

A ação está sendo movida no Reino Unido e diz respeito às tarifas cobradas aos desenvolvedores que usam da plataforma de aplicativos da Apple. Eles alegam que há um abuso de posição dominante pela empresa. Saiba mais informações sobre o assunto a seguir.

Apple é processada por desenvolvedores de aplicativo

A ação judicial foi iniciada por Sean Ennis. Ele é professor de política de competição da Universidade de East Anglia e está movendo o processo “em nome de mais de 1.500 desenvolvedores britânicos no Tribunal de Apelação da Competição”, conforme declarado em um comunicado.

A Apple cobra uma taxa de 30% de comissão aos desenvolvedores pela venda de seus aplicativos na App Store. Ela é considerada anticompetitiva pela indústria tecnológica britânica e, por isso, o grupo quer uma compensação de 785 milhões de libras.

Os britânicos, com o seu regulador de competição, já abriram uma investigação em relação a essa cobrança em 2021. O Reino Unido enxerga que a medida de cobrar taxas de comissão aos desenvolvedores configura como abuso de posição dominante.

O que diz a Apple?

A Apple se defendeu dizendo que os desenvolvedores podem utilizar qualquer outra plataforma para divulgar seus respectivos trabalhos, não apenas a plataforma da empresa americana.

A maioria dos aplicativos disponíveis na App Store está sujeita a uma taxa de 15%, ainda segundo a empresa. A cobrança se dá pelas exceções concedidas a empresas de pequeno porte. Assim, a Apple alega que a maioria dos desenvolvedores não paga comissão.

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