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Apresentação de documento é dispensada para saque-calamidade no RS; saiba mais

Saque-calamidade do FGTS mais fácil em pequenas cidades após desastres ambientais! Veja acessá-lo sem comprovante de residência.

Agora, não será mais necessário apresentar documentação comprobatória de endereço para realizar o saque do FGTS na modalidade saque-calamidade.

Essa nova facilidade foi introduzida para os moradores de municípios com até 50 mil habitantes que enfrentam situações de calamidade pública reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Detalhes da nova regulamentação

Imagem de um celular com a tela na logo do FGTS. Ao lado, uma calculadora, caneta e um porco em miniatura
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

A medida simplificadora foi oficializada com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16).

A partir de agora, os trabalhadores que precisam do saque-calamidade e não possuem comprovante de residência poderão substituí-lo por uma declaração de próprio punho ou uma certidão do governo local que ateste seu endereço residencial.

Como garantir o saque-calamidade sem o comprovante de residência?

A declaração pessoal do trabalhador será aceita na ausência de outros comprovantes, contudo, a Caixa realizará verificações para assegurar a veracidade das informações por meio de cadastros oficiais.

Esse procedimento visa agilizar o acesso aos recursos do FGTS para aqueles diretamente afetados por desastres naturais.

Saque-calamidade no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, especificamente, essa facilitação já vem sendo aplicada. A Caixa habilitou o saque-calamidade de até R$ 6.220 por conta de FGTS para os cidadãos dos municípios afetados.

Até agora, trabalhadores de 59 cidades podem realizar a solicitação do saque via aplicativo do FGTS, o que demonstra um avanço significativo na gestão de calamidades públicas.

A medida entra em vigor cinco dias úteis após a publicação oficial, proporcionando facilidades aos trabalhadores que realizaram saques nos últimos 12 meses. Os agentes locais da Defesa Civil têm um papel crucial no reconhecimento das situações de emergência.

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Recomendações importantes para os beneficiários

A Caixa faz um alerta aos usuários para que mantenham a segurança de suas informações pessoais, interagindo com o banco apenas por meio dos canais oficiais. Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem contatar a Caixa através dos números fornecidos oficialmente:

  • Capitais e regiões metropolitanas: 4004 0104;
  • Demais regiões: 0800-104-0104.

Imagem: Etalbr/shutterstock.com