As regras do PIS/Pasep dependem do trabalhador?

Como o salário mínimo passou por ajustes, o valor do benefício também passará, pois o cálculo deve acompanhar o valor do salário mínimo vigente.

Confira mais detalhes sobre o benefício, bem como o calendário de 2023 com as datas de liberação do PIS/Pasep.

PIS/Pasep: quem tem direito ao benefício?

Recebem o PIS todos aqueles que trabalham em empresas privadas e possuem carteira assinada. A instituição financeira responsável pelo pagamento é a Caixa Econômica Federal.

No caso do Pasep, recebem aqueles que trabalham no setor público. Seu pagamento é realizado através do Banco do Brasil.

PIS/Pasep: qual o valor do benefício?

O valor a ser recebido é calculado de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. No entanto, a quantia não deve ultrapassar R$ 1.302, ou seja, um salário mínimo vigente.

O cálculo para saber o valor do PIS/Pasep do trabalhador é feito da seguinte forma: o valor do salário mínimo deve ser dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses que o brasileiro trabalhou no ano-base (2021).

Veja, a seguir, o valor a ser recebido em 2023 de acordo com a quantidade de meses trabalhados:

• quem trabalhou 1 mês em 2021, deve receber R$ 109,00;
• quem trabalhou 2 mês em 2021, deve receber R$ 217,00;
• quem trabalhou 3 mês em 2021, deve receber R$ 326,00;
• quem trabalhou 4 mês em 2021, deve receber R$ 434,00;
• quem trabalhou 5 mês em 2021, deve receber R$ 543,00;
• quem trabalhou 6 mês em 2021, deve receber R$ 651,00;
• quem trabalhou 7 mês em 2021, deve receber R$ 760,00;
• quem trabalhou 8 mês em 2021, deve receber R$ 868,00;
• quem trabalhou 9 mês em 2021, deve receber R$ 977,00;
• quem trabalhou 10 mês em 2021, deve receber R$ 1.085,00;
• quem trabalhou 11 mês em 2021, deve receber R$ 1.194,00;
• quem trabalhou 12 mês em 2021, deve receber R$ 1.302,00.

PIS/Pasep: calendário 2023

Confira, a seguir, o calendário para recebimento do PIS, baseado no mês de nascimento dos trabalhadores:

• nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
• nascidos em fevereiro: 15 de fevereiro;
• nascidos em março: 15 de março;
• nascidos em abril: 15 de março;
• nascidos em maio: 17 de abril;
• nascidos em junho: 17 de abril;
• nascidos em julho: 15 de maio;
• nascidos em agosto: 15 de maio;
• nascidos em setembro: 15 de junho;
• nascidos em outubro: 15 de junho;
• nascidos em novembro: 17 de julho;
• nascidos em dezembro: 17 de julho.

Confira, a seguir, o calendário para recebimento do Pasep, baseado no último número de inscrição:

• Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
• Final da inscrição 1: 15 de março;
• Final da inscrição 2: 17 de abril;
• Final da inscrição 3: 17 de abril;
• Final da inscrição 4: 15 de maio;
• Final da inscrição 5: 15 de maio;
• Final da inscrição 6: 15 de junho;
• Final da inscrição 7: 15 de junho;
• Final da inscrição 8: 17 de julho;
• Final da inscrição 9: 17 de julho.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com