A Revisão da Vida Toda, que já vem sendo discutida há um tempo, teve finalmente uma decisão e irá liberar bolada para aposentados. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana em favor dos aposentados com contribuições anteriores a 1994, antes da criação do plano real.
Atenção: nova revisão de aposentadoria vai liberar bolada para aposentados
A Revisão da Vida Toda teve finalmente uma decisão. Decisão foi discutida nessa semana e revisão de aposentadoria será favorável a aposentados
Pensando nisso, a Revisão da Vida Toda diz respeito a uma ação judicial que solicita que contribuições previdenciárias que foram feitas antes do Plano Real, ou seja, antes de 1994, sejam consideradas na contagem e valor final da aposentadoria.
Ou seja, até essa decisão, muitos aposentados não estavam recebendo o valor integral de contribuição da vida toda.
Revisão da Vida Toda e aposentadoria afetada pela alta inflação da época
A decisão favorável aos aposentados aconteceu devido a uma ação judicial que foi consequência de uma regra que teve criação em 1999. A regra em questão retirou o cálculo de contribuições feitas antes do plano real.
Com isso, a alta inflação presente antes desse período, que poderia prejudicar o valor da aposentadoria, foi abatida através da desconsideração das contribuições antes de 1994.
Todavia, a decisão não foi favorável para os aposentados, que não tiveram suas contribuições de toda a vida consideradas. Sendo assim, a solução para os prejudicados, foi recorrer à Justiça.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O STF, por sua vez, com uma decisão de 6 votos a 5, decidiu que o recálculo teria aplicação a esses aposentados. Por isso, a nova regra é de que, se somado o valor antes deste período e o valor final for maior do que o atual, o aposentado receberá a diferença.
Entretanto, caso o valor for igual ou menor, o aposentado continuará a receber o valor que já recebe atualmente.
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Em suma, a explicação para a decisão é de que em casos em que o contribuinte tiver valores menores de contribuição no início da vida, o valor final pode não ser favorável ao mesmo.
Porém, em casos que os valores iniciais são consideravelmente altos e favoráveis, o aposentado pode contratar um advogado e solicitar o recálculo.
A Justiça informou que avaliará cada caso individualmente.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
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