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Atenção: nova revisão de aposentadoria vai liberar bolada para aposentados

A Revisão da Vida Toda teve finalmente uma decisão. Decisão foi discutida nessa semana e revisão de aposentadoria será favorável a aposentados

Karolaine SalgadoPor Karolaine Salgado2 min de leitura
Imagem mostrando um casal de idosos aposentados analisando um documentos

A Revisão da Vida Toda, que já vem sendo discutida há um tempo, teve finalmente uma decisão e irá liberar bolada para aposentados. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana em favor dos aposentados com contribuições anteriores a 1994, antes da criação do plano real.

Pensando nisso, a Revisão da Vida Toda diz respeito a uma ação judicial que solicita que contribuições previdenciárias que foram feitas antes do Plano Real, ou seja, antes de 1994, sejam consideradas na contagem e valor final da aposentadoria.

Ou seja, até essa decisão, muitos aposentados não estavam recebendo o valor integral de contribuição da vida toda.

Revisão da Vida Toda e aposentadoria afetada pela alta inflação da época 

A decisão favorável aos aposentados aconteceu devido a uma ação judicial que foi consequência de uma regra que teve criação em 1999. A regra em questão retirou o cálculo de contribuições feitas antes do plano real.

Com isso, a alta inflação presente antes desse período, que poderia prejudicar o valor da aposentadoria, foi abatida através da desconsideração das contribuições antes de 1994.

Todavia, a decisão não foi favorável para os aposentados, que não tiveram suas contribuições de toda a vida consideradas. Sendo assim, a solução para os prejudicados, foi recorrer à Justiça.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O STF, por sua vez, com uma decisão de 6 votos a 5, decidiu que o recálculo teria aplicação a esses aposentados. Por isso, a nova regra é de que, se somado o valor antes deste período e o valor final for maior do que o atual, o aposentado receberá a diferença.

Entretanto, caso o valor for igual ou menor, o aposentado continuará a receber o valor que já recebe atualmente.

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Em suma, a explicação para a decisão é de que em casos em que o contribuinte tiver valores menores de contribuição no início da vida, o valor final pode não ser favorável ao mesmo.

Porém, em casos que os valores iniciais são consideravelmente altos e favoráveis, o aposentado pode contratar um advogado e solicitar o recálculo.

A Justiça informou que avaliará cada caso individualmente.

Imagem: fizkes / shutterstock.com

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Karolaine Salgado

Autor

Karolaine Salgado

Estudante de Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Redatora no Seu Crédito Digital, escritora e poetisa.

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