Corra! Prazo para atualizar o CadÚnico e garantir o BPC/Loas está acabando ⏳

Quem não cumprir a exigência pode perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), essencial para muitas famílias. Veja o que fazer para evitar o bloqueio.

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Por que a atualização do CadÚnico é obrigatória?

Manter o CadÚnico atualizado é essencial para quem recebe o BPC/Loas. O cadastro é utilizado pelo Governo Federal para identificar cidadãos em situação de vulnerabilidade social e assegurar que os benefícios sejam pagos corretamente.

A medida, parte de uma revisão realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige que beneficiários atualizem os dados ou realizem a inscrição, se ainda não estiverem cadastrados. O objetivo é evitar fraudes e garantir que os recursos cheguem às pessoas realmente elegíveis.

Sem o CadÚnico, o pagamento do benefício será suspenso. O alerta vale tanto para quem nunca realizou o cadastro quanto para aqueles que estão há mais de 48 meses sem atualizar as informações.

Quem precisa atualizar o cadastro?

A atualização ou inscrição no CadÚnico é obrigatória para todos os beneficiários do BPC/Loas que foram notificados pelo INSS. Essas notificações podem ser feitas de várias maneiras:

• Mensagens SMS;
• Ligações pela Central 135;
• Avisos no aplicativo ou site Meu INSS.

Os prazos variam conforme a notificação e o tamanho do município. Confira os períodos estipulados:

• 30 dias: para quem recebeu alertas via telefone ou aplicativo.
• 45 dias: residentes em cidades com menos de 50 mil habitantes.
• 90 dias: moradores de municípios maiores.

A situação dos bloqueios no Brasil

A falta de atualização do CadÚnico já levou ao bloqueio de mais de 305 mil benefícios no país. Entre os estados mais afetados, destacam-se:

• São Paulo: 46.721 bloqueios;
• Bahia: 41.661 bloqueios;
• Rio de Janeiro: 28.880 bloqueios.

Apesar da alta quantidade de suspensões, apenas cerca de 80 mil beneficiários conseguiram regularizar a situação. Esses números mostram a importância de agir com rapidez para evitar a interrupção do pagamento.

Como regularizar a situação?

Os beneficiários que foram bloqueados ou notificados devem seguir os passos abaixo para resolver o problema:

1. Entrar em contato com o INSS:
   Ligue para a Central 135 ou compareça pessoalmente a uma Agência da Previdência Social (APS) mais próxima.
2. Atualizar o CadÚnico:
   Vá até o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do seu município. Leve os documentos necessários de todos os membros da família, como CPF, RG, comprovante de residência e certidão de nascimento.
3. Cumprir os prazos:
   Realize todo o processo dentro do prazo estipulado para evitar o bloqueio ou garantir a reativação do benefício.

Exceções para áreas em calamidade pública

Em casos específicos, beneficiários podem ser dispensados da obrigatoriedade de atualização temporariamente. É o caso de municípios do Rio Grande do Sul, onde a calamidade pública foi reconhecida devido a desastres naturais. Nesses locais, a exigência de inscrição ou atualização no CadÚnico foi suspensa.

Essa medida emergencial protege as famílias que enfrentam dificuldades extremas e não conseguem acessar os serviços públicos no momento.

Quem tem direito ao BPC/Loas?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é destinado a:

• Idosos com 65 anos ou mais: que pertençam a famílias de baixa renda.
• Pessoas com deficiência de qualquer idade: desde que comprovem a renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 353 em 2024).

Além disso, é necessário que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico.

É importante lembrar que o BPC/Loas não oferece vantagens como 13º salário nem deixa pensão por morte para os dependentes. O benefício é exclusivo para atender necessidades básicas do cidadão.

Como verificar sua situação no BPC/Loas?

Para saber se você precisa atualizar o cadastro, acesse o aplicativo Meu INSS. No sistema, é possível consultar sua situação utilizando o número do CPF.

Se a atualização for necessária, tome as medidas indicadas o mais rápido possível. A suspensão do benefício pode causar impactos significativos na renda familiar, especialmente para quem depende exclusivamente desse auxílio.

Imagem: Ascom Semas