Todos os motoristas devem seguir a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e regularizar a CNH, se não quiserem tomar uma multa de R$ 1.467,35. A medida vale para todos os condutores que possuam as habilitações nas categorias C, D ou E.
Atualize a sua CNH e evite tomar multa de R$ 1467,35; veja como
A partir de agora, motoristas que não cumprirem com as obrigações receberão multa de pelo menos R$ 1.467,35 na CNH! Saiba o porquê.
Isso porque, de acordo com a Resolução nº 1002/2023 do Contran, agora, a realização do exame toxicológico para essas categorias é obrigatória. Assim, todos esses condutores possuem até o dia 28 de dezembro para realizar suas obrigações – até mesmo aqueles que não estejam, no momento, realizando atividade remunerada.
Saiba mais sobre essa nova multa na CNH
Essa nova medida é uma forma de combater o uso de substâncias psicoativas, que possam prejudicar a capacidade do motorista de conduzir veículos. Caso os condutores não cumpram com as obrigações, eles terão problemas para renovar a CNH. Isso porque será exigido o resultado do exame toxicológico com resultado negativo.
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Por outro lado, os motoristas que não cumprirem a exigência sofrerão com penalização. Assim, a não realização do toxicológico contará como infração gravíssima. A multa na CNH pelo não cumprimento é de R$ 1.467,35, mas, em caso de reincidência em um período de 12 meses, essa multa aumenta para R$ 2.934,70. Além disso, há a suspensão do direito de dirigir e recolhimento da habilitação.
Como é o procedimento para realizar o exame toxicológico?
Para a realização do exame toxicológico, é preciso procurar por um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Caso dê positivo no exame, o motorista sofrerá com a suspensão do direito de dirigir por três meses. Para recuperar a licença para dirigir, será necessário a apresentação de um novo exame com resultado negativo.
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Além disso, para evitar a multa na CNH, o exame toxicológico para a renovação das categorias C, D e E da CNH deve ser realizado com 90 dias de antecedência em relação ao exame de aptidão física e mental. Esses últimos acontecem em clínicas médicas com convênio no Detran.
Para os condutores que exercem atividade remunerada, é necessário também a realização do exame psicológico. Dessa forma, só será possível agendar o exame médico após a comprovação da realização do exame toxicológico.
Imagem: Motortion Films / Shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.