Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode conceder o aumento de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta envolve a mudança na forma de se calcular a aposentadoria por invalidez para os trabalhadores brasileiros.
A Aposentadoria por Invalidez é um dos benefícios que o INSS paga para os trabalhadores. Nesse caso, apenas as pessoas que não possuem mais condições físicas de exercer uma função profissional podem receber esse pagamento.
Entretanto, os repasses podem ser menores do que os salários que a pessoa costumava receber. Dessa forma, o aumento no valor dos depósitos desse benefício do INSS pode ajudar as pessoas que não tem no mercado de trabalho uma fonte de renda.
De quanto será o aumento do benefício do INSS?
O projeto de lei 4769/2012 prevê uma mudança na forma de se calcular o valor da aposentadoria por invalidez no Brasil. Depois da Reforma da Previdência de 2019, o cálculo desse repasse leva em conta 60% da média salarial do segurado + 2% para cada ano que superar o tempo mínimo de contribuição. O período mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 para mulheres.
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Entretanto, o texto do projeto de lei usa um cálculo diferente que garante um aumento nesse benefício do INSS. Para ele, a conta deveria levar em consideração um índice de 110% da média salarial dos trabalhadores, além dos 2% por ano que passar o tempo de contribuição mínima.
Tramitação parada
Apesar de o aumento no benefício do INSS ser algo que pode melhorar a vida de milhares de pessoas, a novidade ainda pode demorar para se tornar realidade. Isso porque a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados é lenta.
A última atualização do PL 4769/2012 foi neste ano. Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou o texto para a análise da recém criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O texto ainda aguarda definição de um relator.
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