Aumento em benefícios do INSS; veja como conseguir a revisão do valor
Você sabia que o INSS pode aumentar seu benefício previdenciário? Entenda os detalhes sobre como isso é possível.
A revisão de benefício pode se revelar como a solução ideal para incrementar o montante mensal recebido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso porque equívocos no cálculo ou na concessão de aposentadorias, pensões e demais benefícios são mais frequentes do que se imagina.
Assim, uma análise minuciosa e precisa pode ocasionar a diminuição do valor ou até mesmo a suspensão do benefício. Nesse sentido, é crucial ter a certeza de que se está recebendo a quantia merecida, pois pode estar havendo prejuízo sem conhecimento.
INSS tem o prazo de 45 dias para avaliar sua revisão
Em todos os casos, é importante ter em mãos todos os documentos necessários. Isso inclui, por exemplo, a identidade, CPF, comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao benefício. Carta de concessão, extratos de pagamentos, entre outros, são válidos para isso. O INSS possui um prazo de até 45 dias para analisar o pedido de revisão e informar ao segurado sobre a decisão.
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Esse prazo está previsto legalmente e, caso a Previdência não o cumpra, é possível recorrer à Justiça. Portanto, caso seja constatado que houve erro no pagamento do benefício, o valor devido será corrigido, e o segurado receberá os valores retroativos.
Como verificar se possuo direito à revisão?
Se houver incertezas de que algo esteja equivocado em seu benefício, é aconselhável buscar a orientação de um especialista para dar início a uma análise de seus direitos. Para uma avaliação abrangente, tenha à disposição os seguintes documentos:
- Carta de Concessão do Benefício e Memória de Cálculo – esses documentos lhe são fornecidos após a aprovação do benefício. Neles, é possível conferir o tempo de contribuição considerado, o detalhamento dos valores levados em conta e como o cálculo de sua aposentadoria foi efetuado;
- Processo Administrativo – esse documento permite uma análise minuciosa de todo o procedimento de análise realizado pelo INSS para a concessão do benefício.
Como pedir a revisão judicialmente?
Caso seu pedido de revisão junto ao INSS seja rejeitado, é viável ingressar com uma Ação Judicial. Sendo assim, para efetuar a solicitação de revisão de aposentadoria no âmbito judicial, é necessário instaurar um processo que seguirá para análise na Vara Federal ou no Juizado Especial Federal.
Por fim, caso não haja uma instância da Justiça Federal em proximidade à sua localização (caso esteja a mais de 70 km de sua casa), é possível instaurar a ação na Justiça Estadual, também conhecida como Justiça Comum.
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