Brasil pode ter gasolina com 30% de etanol: governo avalia mudança para junho

A medida tem como objetivos principais reduzir o custo da gasolina para o consumidor final, fomentar a produção nacional de biocombustíveis e diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de derivados de petróleo.

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Ministro defende maior uso de combustíveis renováveis

Durante sua participação no “Seminário Gás para Empregar”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Silveira enfatizou a importância estratégica do etanol para o futuro da matriz energética brasileira.

“Vamos levar no CNPE este mês a proposta para aumentar a participação do etanol de 27% para 30%. Nós vamos praticamente deixar de ser importador de combustível, de gasolina especificamente”, declarou o ministro.

Além da economia para o consumidor, Silveira destacou que a mudança fortalece o setor sucroenergético e está alinhada com os compromissos ambientais do Brasil de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Combustível do futuro: projeto já aprovado viabiliza aumento

A proposta de aumento no teor de etanol anidro na gasolina só foi possível graças à sanção, no ano passado, da Lei nº 14.597/2023, que instituiu o programa Combustível do Futuro. A legislação permite ampliar a mistura para até 35%, dependendo de critérios técnicos e de oferta.

Essa flexibilização foi vista como um marco para a transição energética do Brasil. Ela oferece segurança jurídica para que os produtores invistam mais em biocombustíveis e abre margem para o país explorar seu potencial agrícola sem comprometer a qualidade dos combustíveis automotivos.

CNPE terá papel central na decisão

O CNPE é o órgão responsável por formular políticas públicas voltadas à área energética no Brasil. Presidido pelo Ministério de Minas e Energia, o conselho é composto por 18 membros, incluindo representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de 16 outros ministérios, como Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Indústria e Fazenda.

A proposta que será apresentada por Alexandre Silveira precisa da aprovação do conselho para que a nova proporção de mistura entre em vigor. Ainda não há uma data exata para a implementação caso a mudança seja aprovada, mas a expectativa do governo é que a decisão seja rápida.

Redução de custos e independência energética

Um dos principais argumentos do governo para justificar a medida é o impacto positivo sobre os preços dos combustíveis. Como o etanol tem um custo menor que a gasolina pura, aumentar seu uso na mistura tende a reduzir o preço do litro ao consumidor, principalmente em momentos de alta do petróleo no mercado internacional.

Além disso, a maior inserção do etanol deve reduzir a necessidade de importação de gasolina, reforçando a segurança energética nacional e melhorando a balança comercial do setor.

Setor sucroenergético comemora sinalização

A sinalização do governo foi bem recebida por representantes do setor sucroenergético, que enxergam na proposta uma oportunidade para ampliar a produção de etanol anidro, aumentar investimentos em infraestrutura e garantir maior estabilidade no mercado.

Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Com a elevação da mistura, a demanda interna deve crescer significativamente, incentivando a modernização de usinas e o aumento da produtividade.

Etanol anidro x etanol hidratado: entenda a diferença

O etanol anidro é aquele misturado à gasolina, sem água, e sua principal função é reduzir a emissão de poluentes e melhorar a eficiência da combustão. Já o etanol hidratado é vendido puro nos postos e pode ser utilizado diretamente nos veículos flex, sendo uma alternativa à gasolina.

A elevação da porcentagem de etanol anidro afeta apenas a composição da gasolina comum e aditivada, e não interfere diretamente no mercado de etanol hidratado, embora o aumento da demanda por etanol como um todo possa influenciar nos preços.

Perspectiva ambiental e energética

O aumento da mistura de etanol na gasolina se insere em um contexto mais amplo de transição energética e descarbonização da economia. O etanol é considerado um biocombustível de segunda geração, com menor impacto ambiental que os combustíveis fósseis.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o uso crescente do etanol pode evitar a emissão de milhares de toneladas de CO₂ anualmente, contribuindo para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e fortalecendo a imagem do Brasil como referência em energia limpa.

Quadro legal e possibilidade de novo aumento

Com base na nova legislação do programa Combustível do Futuro, o teor de etanol na gasolina pode chegar até 35%. Isso significa que, se a experiência com a mistura de 30% for bem-sucedida, existe margem legal e técnica para avanços adicionais.

Entretanto, o governo afirma que qualquer aumento será feito de forma gradual e com ampla discussão com a indústria, distribuidoras, consumidores e órgãos de regulação. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também terá papel importante na homologação de mudanças e controle de qualidade.

Expectativa para a próxima reunião do CNPE

A reunião extraordinária do CNPE deve acontecer até o final de junho, e fontes do governo indicam que o clima interno é favorável à aprovação da proposta. Caso isso se confirme, o Brasil entrará em uma nova fase da política energética, com maior protagonismo dos biocombustíveis.

A expectativa é que a nova mistura comece a ser implementada de forma escalonada, para permitir a adaptação das refinarias, distribuidoras e postos de combustível. A ANP deverá publicar as regras específicas de transição após a aprovação formal do CNPE.

Conclusão

O aumento da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30% representa um passo importante para a política energética brasileira, alinhando economia, sustentabilidade e independência energética. Com a aprovação do CNPE, essa mudança poderá beneficiar consumidores com preços mais baixos e impulsionar o setor de biocombustíveis, reforçando o compromisso do Brasil com a transição para fontes de energia mais limpas.