Auxílio-acidente do INSS: quem são os beneficiários e como solicitar o pagamento

Destinado a compensar o segurado por uma redução definitiva de sua capacidade de trabalho, esse benefício é concedido após ocorrência de acidentes variados. Mas você sabe exatamente quando tem direito a esse auxílio e como deve proceder para solicitá-lo? Veja a seguir.

Quando é concedido o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma forma de indenização. Isso significa que ele é destinado a segurados que, após um acidente tipo trabalhista ou não, sofrem sequelas permanentes que impactam suas habilidades de trabalho.

Vale ressaltar que o benefício só é válido para certas categorias de segurados, excluindo, por exemplo, os contribuintes individuais e os segurados facultativos.

Como é calculado o valor do auxílio?

De acordo com especialistas, o valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário do benefício que foi usado como base para o cálculo do auxílio-doença, anteriormente recebido pelo trabalhador em função de incapacidade temporária.

Esse benefício começa a ser pago logo após o término do auxílio-doença e continua até a aposentadoria do beneficiário.

Existe possibilidade de acumular benefícios?

Uma questão importante sobre este benefício é que ele não pode ser acumulado com outro auxílio-doença ou com outro auxílio-acidente.

Além disso, mesmo retornando ao trabalho, o segurado continua recebendo o benefício, o que caracteriza esse auxílio como uma verdadeira indenização.

Quais são os passos para solicitar o auxílio-acidente?

Para solicitar o auxílio-acidente, existe um protocolo a ser seguido. Veja:

1. Inicialmente, é necessário que o segurado, após sofrer um acidente, faça um pedido de benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, caso precise de afastamento imediato do trabalho;
2. Após a recuperação, se constatada uma sequela permanente que reduza a capacidade laboral, faz-se o pedido do auxílio-acidente;
3. O pedido deve ser feito via Central Telefônica do INSS, através do número 135, já que esse serviço não está disponível pelo portal Meu INSS online. A Perícia Médica Federal é responsável pela análise e concessão do benefício.

Exemplo prático de concessão do benefício

Um caso prático envolve um serralheiro que perdeu uma mão durante um acidente de trabalho. Após o ocorrido, ele deve solicitar inicialmente um auxílio-doença.

Se devidamente constatada a sequela definitiva e uma vez cessado o benefício temporário, este trabalhador terá direito ao Auxílio-Acidente, que irá compensá-lo pela redução de sua capacidade de trabalho.

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Em resumo, o auxílio-acidente serve como um suporte financeiro para aqueles que, mesmo após se recuperarem de um acidente, ficam com sequelas que limitam suas capacidades de realizar atividades laborativas como antes.

Imagem: rafapress/shutterstock.com