Auxílio Brasil: nova versão do Bolsa Família vai usar fundo de precatórios

O Bolsa Família já tem um novo nome: o programa social vai se chamar Auxílio Brasil. Em suma, o governo federal já terminou uma Medida Provisória para o novo programa. Inclusive já definiu de onde vai tirar o dinheiro para pagar o aumento do benefício: do Fundo de Precatórios. 

Auxílio Brasil: Nova versão do Bolsa Família vai usar fundo de precatórios

A criação do fundo está prevista em PEC preparada pelo governo para alterar o pagamento dos precatórios. Entende-se por precatório, as requisições de pagamento expedidas pela Justiça. Assim, eles ocorrem quando o governo perde um processo judicial. Com isso, a PEC dos Precatórios também está pronta e aguarda acertos políticos para o seu envio ao Congresso. 

Em suma, caso o governo feche a venda de imóveis, estatais ou acumule dividendos líquidos, o Auxílio Brasil vai fazer uma espécie de distribuição de resultados aos seus beneficiários. Além disso, o novo programa vai dar valores extras em outros casos, como por exemplo, quando o aluno te um bom desempenho escolar. 

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ameaça das contas de precatórios é um “meteoro” para 2022. Inclusive, antes do impacto dos precatórios ser conhecido, já existe a estimativa de que as perdas judiciais iriam somar R$ 50 bilhões para 2022. Nesse cenário, os técnicos da equipe econômica haviam calculado no Orçamento, o Auxílio Brasil com parcelas média de R$ 270 a R$ 300. 

Entretanto, o governo pretende tirar cerca de R$ 40 bilhões do fundo de precatórios, para pagar o aumento do Auxílio Brasil. Dessa forma, com 0s precatórios somando cerca de R$ 90 bilhões para 2022, o seu pagamento ameaça não apenas o Auxílio Brasil, mas outras despesas essenciais ao funcionamento do governo. Apesar disso, Bolsonaro diz que o governo quer aumentar o Auxílio Brasil em 100% do valor atual. Dessa forma, o valor médio do benefício pode chegar a R$ 400. 

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com