Auxílio Brasil vai ter aumento de acordo com a inflação?

Um morador de Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique Melquiades dos Santos teve uma ideia legislativa, onde propõe que o Auxílio Brasil tenha reajuste com base na inflação. 

Em síntese, o Auxílio Brasil reajustado de acordo com a inflação é uma ideia legislativa proposta por meio do e-Cidadania, plataforma do Senado Federal. Assim, qualquer cidadão pode submeter uma ideia no site da Casa Legislativa.

Ideia legislativa

De acordo com a justificativa de Carlos Henrique, seria importante que o Auxílio Brasil fosse reajustado de acordo com a inflação. Pois, segundo ele, a família de baixa renda “vai ter o que comer”, além de não perder poder de compra.

Regras da ideia legislativa

Em suma, de acordo com estabelecido no glossário do Congresso Nacional, uma ideia legislativa corresponde a uma sugestão de autoria de um cidadão cadastrado no portal e-Cidadania. Assim, é possível realizar uma proposta para criação, modificação ou extinção de norma jurídica.

Entretanto, todas as ideias legislativas são publicadas para que a população declare o seu apoio, durante um período máximo de quatro meses. Dessa forma, somente quando alcança o marco de 20 mil apoios dentro do prazo, ela é transformada em uma Sugestão Legislativa. Assim, prossegue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Bolsa Família

Por fim, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, as mais de 21 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, continuarão a receber o valor mínimo de R$ 600,00. 

Além disso, também haverá o acréscimo de R$ 150,00 ao benefício se a unidade familiar tiver dois ou mais integrantes com idade inferior a seis anos. Este benefício tem caráter cumulativo, ou seja, caso tenha duas crianças na família, receberão R$ 300,00, quatro crianças, R$ 450,00 e assim por diante.

Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil