A Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, estabeleceu que começará a disponibilizar os créditos referentes ao auxílio do Programa do Material Escolar a partir do dia 17 de janeiro de 2024. Nesse sentido, aproximadamente 26.642 cartões estão ativos e os depósitos ocorrerão de acordo com o ano/série do estudante.
A saber, a iniciativa envolve um investimento de R$ 6,3 milhões. O intuito é beneficiar todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino com um auxílio financeiro destinado à aquisição de itens essenciais de papelaria. Confira todos os detalhes a seguir.
Auxílio para compra de material escolar
Os valores do programa de auxílio para compra de material escolar variam conforme a faixa etária dos alunos:
- Berçário: R$ 106,00;
- Maternal: R$ 147,00;
- Infantil: R$ 212,00;
- 1º ao 5º ano: R$ 230,00;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 145,00.
Vale lembrar que o prazo para uso do cartão é de até 180 dias. Além disso, os materiais adquiridos devem estar na lista fornecida pela Secretaria da Educação. Cabe ressaltar ainda que o cartão eletrônico só é válido na modalidade débito e em lojas credenciadas pelo Município.
Segunda via e novas solicitações
A prefeitura informou que todas as senhas dos cartões ativos tiveram redefinição. Assim, uma nova senha será gerada no momento da compra diretamente na máquina do estabelecimento. Além disso, os responsáveis que solicitaram a segunda via do cartão do auxílio devem retirá-la na escola ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), a partir do dia 22 de janeiro de 2024.
Ademais, cada unidade escolar organizou a entrega dos cartões para as famílias, que receberão uma chamada ou mensagem de texto. Já aqueles que ainda não possuem ou não solicitaram o cartão, devem procurar a unidade escolar a partir do dia 17 de janeiro, havendo a possibilidade de todos os alunos matriculados a partir de fevereiro também terem direito ao benefício.
Cadastro para fornecedores
O cadastro de fornecedores permanece aberto no Protocolo Digital do Município. Podem se registrar empresas sediadas em Foz do Iguaçu que estejam com a documentação em dia e que consigam comprovar a venda de itens de papelaria e livraria por meio do cartão CNPJ ou estatuto social. O cadastro será válido por 12 meses.
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Inclusive, as empresas que participaram do programa de auxílio em 2023 deverão se cadastrar novamente para garantir a atualização das informações e conformidade com as exigências para este ano.
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