O Auxílio-doença pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes que, por motivos de saúde, não podem realizar suas funções é um dos auxílios que mais geram dúvidas nos cidadãos brasileiros. Isso porque, ao longo dos últimos anos, algumas regras mudaram diversas vezes.
Auxílio-doença do INSS: principais dúvidas sobre o programa respondidas
O Auxílio-doença costuma gerar dúvidas nos contribuintes sobre os critérios e normas estabelecidas pelo INSS.
Dessa forma, saiba quais as principais informações relacionadas a esse tipo de auxílio do instituto.
Auxílio-doença
Primeiramente, é preciso entender um pouco mais sobre o que é o Auxílio-doença. Como citado anteriormente, esse tipo de auxílio é destinado aos trabalhadores que por problemas de saúde ficam impedidos de realizar suas funções laborais normalmente. É uma forma de dar amparo aos funcionários em casos de enfermidades.
Mas, como todo auxílio, existem critérios que determinam o pagamento.
Critérios do Auxílio-doença
Para ter direito ao Auxílio-doença, três fatores são fundamentais.
- Carência;
- Qualidade de segurado;
- Incapacidade.
O tempo de carência é relacionado ao tempo de contribuição. Para ter direito ao auxílio, o contribuinte precisa ter pago o INSS por um determinado período. Geralmente, são 12 meses.
Em alguns casos, o cidadão pode conseguir a isenção do tempo de carência, a depender do tipo de doença e da avaliação realizada pela perícia. Ou seja, nesses casos, não é necessário ter contribuído por determinado período para ter direito.
A qualidade de segurado é obtida após passado o tempo de carência. Ao alcançar esse patamar, o trabalhador conta com o direito ao benefício, mas precisa continuar contribuindo para manter o auxílio.
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Por fim, a incapacidade de exercer o trabalho é analisada e determinada pela perícia médica do próprio instituto.
Perícia médica do INSS
Para receber qualquer tipo de auxílio, é exigida a realização da perícia médica pela equipe profissional do INSS. Na ocasião, serão analisadas as condições do trabalhador para saber se ele está apto ou não a continuar trabalhando.
Tudo depende dessa avaliação médica.
Imagem: @tirachardz / Freepik
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