Auxílio Emergencial: renovação não tem aprovação do Tesouro
Saiba mais sobre a nova tentativa de renovação do Auxílio Emergencial.
Buscando suporte para 25 milhões de trabalhadores que atualmente dependem do Auxílio Emergencial e pressionado por deputados aliados, o governo procura prorrogar o benefício.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28), o secretário do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt afirmou que existem “fortes restrições” à continuidade do programa dentro da pasta governamental. No entanto, na proposta para prolongar o Auxílio Emergencial, a renovação não tem aprovação do Tesouro.
Tesouro não concorda com edição de crédito extraordinário
O Crédito Extraordinário é utilizado para garantir despesas imprevisíveis, por este motivo foi aprovado para suprir os gastos com o Auxílio Emergencial até Outubro de 2021.
Usando essa ferramenta, o governo não precisa cumprir a regra do teto de gastos e pode aumentar as despesas anuais da União.
Contudo, o Tesouro Nacional entende que a prorrogação do programa não se encaixa nos quesitos primordiais para essa manobra; sendo eles: relevância, urgência e imprevisibilidade.
Jeferson Bittencourt disse: “em síntese, desemprego e pobreza é urgente e é relevante que enfrentemos? Sim, é urgente, é relevante. É imprevisível? Não. Essa questão da imprevisibilidade é que precisa ser enfrentada”.
Prorrogação do Auxílio Emergencial “está na mesa”
Por outro lado, o ministro da Cidadania, João Roma, defende a extensão do benefício. Para ele “é preciso que haja um esforço do Estado brasileiro para proteger 25 milhões de cidadãos”, fazendo referência aos beneficiários do auxílio.
Roma também afirmou que, embora não haja nenhuma definição, o projeto “está na mesa”. Os formatos estudados são variados e buscam atender os brasileiros até abril ou maio de 2022, com valores decrescentes.
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Imagem: Miguel Lagoa / shutterstock.com
