No Ăşltimo dia 15, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) incluiu a inserção de novas famĂlias no AuxĂlio-Gás em 2022 dentro de um projeto que altera as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).
AuxĂlio-Gás: senador quer o dobro de famĂlias no programa
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) incluiu a inserção de novas famĂlias no AuxĂlio-Gás em 2022 dentro de um projeto apresentado dia 15. Veja!
Prates, Ă© relator de dois textos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustĂveis e apresentou detalhes deste projeto. O senador indica como fonte para novas despesas com o auxĂlio-gás parte dos recursos arrecadados com os bĂ´nus de assinatura dos campos de SĂ©pia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.
A proposta de Prates prevĂŞ que o AuxĂlio-Gás passe a atingir o dobro de famĂlias. “No exercĂcio de 2022, o AuxĂlio-Gás dos Brasileiros atenderá, no mĂnimo, a 11 milhões de famĂlias”, incluiu o relator no projeto. Â
Segundo Prates, a medida implica um incremento de R$ 1,9 bilhão ao orçamento do programa. Para arcar com a despesa extra, foram indicados recursos do pré-sal oriundos dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.
“Vale lembrar que a destinação está em conformidade com a Lei nÂş 14.237, de 2021, que prevĂŞ o bĂ´nus de assinatura como possĂvel fonte do auxĂlio-gás”, aponta o senador.
AuxĂlio Gás
O valor do AuxĂlio Gás nacional Ă© de, no mĂnimo, 50% do preço mĂ©dio de revenda do produto no paĂs – atualmente na mĂ©dia dos R$ 102. o benefĂcio será pago preferencialmente Ă s famĂlias com mulheres vĂtimas de violĂŞncia domĂ©stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgĂŞncia.
A Lei Orçamentária para 2022 já foi divulgada. Para o pagamento do AuxĂlio Gás do ano de 2022, estĂŁo separados R$ 1,9 bilhões exclusivamente destinados ao programa. O pagamento do mĂŞs de janeiro nĂŁo foi descontado deste valor, pois, como dito anteriormente, foi pago no mĂŞs passado o valor referente a dezembro de 2021.
Vale ressaltar que, em janeiro as famĂlias receberam o valor de R$ 52, contudo nas consultas do AuxĂlio Gás de fevereiro consta o valor de R$ 50, que corresponde a 50% do valor nacional mĂ©dio do botijĂŁo de gás de 13kg.
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Imagem: renata colella / Shutterstock.com
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