Auxílio-Gás: senador quer o dobro de famílias no programa
No último dia 15, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) incluiu a inserção de novas famílias no Auxílio-Gás em 2022 dentro de um projeto que altera as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).
Prates, é relator de dois textos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis e apresentou detalhes deste projeto. O senador indica como fonte para novas despesas com o auxílio-gás parte dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.
A proposta de Prates prevê que o Auxílio-Gás passe a atingir o dobro de famílias. “No exercício de 2022, o Auxílio-Gás dos Brasileiros atenderá, no mínimo, a 11 milhões de famílias”, incluiu o relator no projeto.
Segundo Prates, a medida implica um incremento de R$ 1,9 bilhão ao orçamento do programa. Para arcar com a despesa extra, foram indicados recursos do pré-sal oriundos dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.
“Vale lembrar que a destinação está em conformidade com a Lei nº 14.237, de 2021, que prevê o bônus de assinatura como possível fonte do auxílio-gás”, aponta o senador.
Auxílio Gás
O valor do Auxílio Gás nacional é de, no mínimo, 50% do preço médio de revenda do produto no país – atualmente na média dos R$ 102. o benefício será pago preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A Lei Orçamentária para 2022 já foi divulgada. Para o pagamento do Auxílio Gás do ano de 2022, estão separados R$ 1,9 bilhões exclusivamente destinados ao programa. O pagamento do mês de janeiro não foi descontado deste valor, pois, como dito anteriormente, foi pago no mês passado o valor referente a dezembro de 2021.
Vale ressaltar que, em janeiro as famílias receberam o valor de R$ 52, contudo nas consultas do Auxílio Gás de fevereiro consta o valor de R$ 50, que corresponde a 50% do valor nacional médio do botijão de gás de 13kg.
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Imagem: renata colella / Shutterstock.com
