Auxílio Gás Social é aprovado na Câmara; veja quem tem direito a receber
Confira abaixo quem tem direito a receber o benefício.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29), o projeto que cria o auxílio Gás Social para as famílias de baixa renda. O texto, que tem autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), segue agora para a votação no Senado Federal. Confira abaixo quem tem direito a receber o benefício.
Bolsa Família reduziu mortalidade infantil em 17%, aponta pesquisa
Auxílio Gás Social é aprovado na Câmara; veja quem tem direito a receber
Em suma, o objetivo do projeto é diminuir o efeito do aumento do preço do gás na vida de famílias em situação de vulnerabilidade social. Desde o início deste ano de 2021, o preço médio do botijão de 13 kg já cresceu 30%. E dessa forma, a alta tem levado milhares de brasileiros a terem que cozinhar com lenha ou carvão.
Ademais, o Ministério da Cidadania vai regulamentar os critérios de liberação do benefício em até 60 dias. O auxílio Gás Social deve estar disponível, preferencialmente, para as mulheres vítimas de violência, atendidas por medidas protetivas de urgência.
Além disso, os cidadãos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou que ganham o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também são o público-alvo do programa.
Como vai funcionar o programa?
Os pagamentos do auxílio Gás Social são feitos com um intervalo de, no máximo, 60 dias. Já o repasse deve acontecer por meio de transferência de renda. O valor vai ser fixado anualmente e deverá corresponder, no mínimo, a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, estabelecido pelo sistema da ANP.
O programa Gás Social deve ter o financiamento das verbas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), com a receita da venda de petróleo, de gás e de outros hidrocarbonetos fluidos para a União e, por fim, pela parcela dos royalties referente à União.
Enfim, gostou da matéria?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: HENADZI KlLENT / Shutterstock.com
