Banco Central pode emitir títulos para financiar indenização a população

Segundo estudos do Estado, mais de 9,4 milhões de colombianos sofreram algum tipo de perda, seja emocional ou física, pelos conflitos entre governo, narcotraficantes, milícias e paramilitares ao longo das últimas seis décadas.

Conforme determina a lei colombiana, as vítimas do conflito têm o direito de indenização. Contudo, o Estado não possui o valor necessário para conseguir indenizar a população. Assim, o governo estuda utilizar títulos do Banco Central para aumentar a arrecadação de fundos.

Dívidas por indenização

Conforme dados apresentados por Petro, o valor de todas as indenizações seria de aproximadamente 301 trilhões de pesos colombianos, ou US$66 bilhões. Contudo, o orçamento desta frente para 2023 é de 2,5 trilhões de pesos.

Ou seja, há uma diferença notável em relação à dívida de indenização e o orçamento atual. Nesse contexto, o presidente da Colômbia comentou que “ou não podemos compensar as vítimas, ou temos que construir de outra maneira”, argumentando a favor da emissão de títulos pelo Banco Central.

Ainda em relação aos conflitos, Petro comentou que o governo busca entrar em acordo com os grupos rebeldes e gangues criminosas, incluindo os rebeldes da ELN e dos combatentes da Farc. Vale ressaltar que essas duas frentes não assinaram o acordo de paz em 2016.

Papel do Banco Central

O papel do Banco Central da Colômbia pode ser fundamental para o pagamento das indenizações. Conforme o presidente, “uma emissão feita rotineiramente pelo banco central, mas em vez de ir para os bancos deveria ir para títulos para compensar as vítimas” deve ser a saída.

Segundo Petro, a emissão de títulos pelo Banco Central reduziria o tempo necessário para pagar as indenizações. Ou seja, a ação possibilitaria que o valor total fosse quitado em 15 anos. Ainda vale destacar que o presidente não pode impor a decisão sobre o BC e que os detalhes do projeto não foram divulgados.

Imagem: katjen/shutterstock