Na última quinta-feira (8), o Banco Central alterou a Instrução Normativa nº 123 com o intuito de obrigar as instituições financeiras a enviarem informações de valores a devolver. Dessa forma, será possível criar um banco de dados com todos os tipos de valores a devolver, que poderá ser consultado por meio do Sistema Valores a Receber (SVR). Assim, é possível que no caso de pessoas falecidas, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais façam a consulta de valores a receber em nome da pessoa falecida.
Banco Central vai disponibilizar consulta a herdeiros para dinheiro esquecido nos bancos
Será possível que no caso de pessoas falecidas, herdeiros façam a consulta de valores a receber em nome da pessoa que já morreu.
Contudo, embora tenha sido marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do Sistema de Valores a Receber ainda segue sem previsão para começar.
Novas informações
Portanto, as novas informações irão incluir dados de valores a devolver que correspondem a:
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
- Outras situações que possibilitam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
De acordo com o Banco Central, também será possível consultar informações de valores devidos a pessoas falecidas.
“Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, diz o comunicado
Valores esquecidos
Portanto, a estimativa do Banco Central é que há R$ 8 bilhões em valores esquecidos. Todavia, na primeira fase do serviço, ficaram disponíveis a metade do valor para a devolução.
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Os valores que serão devolvidos são advindos de:
- Contas correntes ou poupança fechadas com saldo disponível;
- Cotas de capital e divisão de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
- Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio finalizados são os pagamentos que serão feitos na primeira fase do reembolso;
- Tarifas e parcelas ou obrigações ligadas a operações de crédito cobradas de forma indevida (contanto que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso).
“As instituições já devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento”, informou o Banco Central.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock
