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Banco Central vai disponibilizar consulta a herdeiros para dinheiro esquecido nos bancos

Será possível que no caso de pessoas falecidas, herdeiros façam a consulta de valores a receber em nome da pessoa que já morreu.

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
Celular com app do Pix com fachada do Banco Central do Brasil no fundo.

Na última quinta-feira (8), o Banco Central alterou a Instrução Normativa nº 123 com o intuito de obrigar as instituições financeiras a enviarem informações de valores a devolver. Dessa forma, será possível criar um banco de dados com todos os tipos de valores a devolver, que poderá ser consultado por meio do Sistema Valores a Receber (SVR). Assim, é possível que no caso de pessoas falecidas, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais façam a consulta de valores a receber em nome da pessoa falecida.

Contudo, embora tenha sido marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do Sistema de Valores a Receber ainda segue sem previsão para começar. 

Novas informações

Portanto, as novas informações irão incluir dados de valores a devolver que correspondem a:

  • Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
  • Outras situações que possibilitam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

De acordo com o Banco Central, também será possível consultar informações de valores devidos a pessoas falecidas.

“Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, diz o comunicado

Valores esquecidos

Portanto, a estimativa do Banco Central é que há R$ 8 bilhões em valores esquecidos. Todavia, na primeira fase do serviço, ficaram disponíveis a metade do valor para a devolução.

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Os valores que serão devolvidos são advindos de:

  • Contas correntes ou poupança fechadas com saldo disponível;
  • Cotas de capital e divisão de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio finalizados são os pagamentos que serão feitos na primeira fase do reembolso;
  • Tarifas e parcelas ou obrigações ligadas a operações de crédito cobradas de forma indevida (contanto que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso).

“As instituições já devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento”, informou o Banco Central.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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