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Banco do Brasil derruba decisão que obrigava home office

Na sexta-feira passada (21), o Banco do Brasil revogou uma liminar provisória da 28° Vara do Trabalho de São Paulo em que estabelecia que servidores de locais comerciais que não atendem ao público deveriam voltar ao trabalho remoto devido à alta de casos da covid-19. 

De acordo com a instituição, a deliberação do juiz de 1ª Instância foi suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Isso manteve o trabalho de forma presencial nos prédios comerciais e administrativos de São Paulo e Região.

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O que diz o Sindicato dos Bancários 

O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região autorizou o protocolo a favor do home office. O movimento sindical afirmou que, no dia 19 de janeiro, a liminar para que o Banco do Brasil voltasse ao trabalho remoto tinha sido aprovada.

De acordo com o movimento sindical, a comissão está avaliando ações jurídicas para recorrer da decisão favorável à instituição financeira. 

Getúlio Maciel, dirigente sindical da Fetec-CUT/SP e integrante da Comissão Executiva dos Funcionários do BB (CEBB), disse que o fato da Justiça do Trabalho não permitir o trabalho de forma remota mesmo com a piora da pandemia é algo “lamentável”.

O sindicalista também comentou que o home office não ocasiona nenhum problema ou dificuldade nos setores administrativos, já que os bancários estavam exercendo suas funções de forma online durante a pandemia.

Sobre a liminar

A desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes, do TRT de São Paulo, foi a responsável por derrubar a decisão. A juíza avaliou que a atual variante ômicron, apesar de ser mais transmissível, não causa tantas mortes como outras cepas. 

Dessa forma, a liminar analisa que os critérios de segurança adotados pelo banco são seguros para preservar a saúde e evitar a contaminação dos funcionários. 

Contudo, o sindicato também afirma que as medidas sanitárias exigidas pela OMS “não estão sendo o suficientes” para conter os casos de covid-19 no banco, pois não estão sendo realizadas. 

Além disso, o movimento sindical afirmou que não há um aviso ou punição para quem não usa máscara nos ambientes administrativos. 

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Imagem: Jo Galvao / shutterstock.com