No desfecho de uma batalha judicial que envolve o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e a família Macêdo, os antigos proprietários do Banco Gerador, o FGC saiu vitorioso ao obter uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A controvérsia girava em torno da execução das garantias relacionadas a um empréstimo de aproximadamente R$ 49 milhões concedido pelo FGC, que incluía cinco propriedades como garantia.
Em uma reviravolta, o FGC optou por buscar o pagamento da dívida através dos ativos dos proprietários, em vez de utilizar as garantias previstas no contrato.
Decisão do STJ reacende debate sobre FGC e Banco Gerador
O ministro do STJ, Humberto Martins, proferiu uma decisão individual determinando que o credor tem a opção de executar as garantias ou recorrer a um processo civil para receber o pagamento da dívida.
A determinação do ministro Martins traz um desfecho desfavorável para os antigos donos da instituição financeira, a família Macêdo.
A dívida da família é de expressivos R$ 162 milhões, além do valor das propriedades utilizadas como garantia, que é de R$ 84 milhões, o que evidencia a relevância financeira do caso.
Além disso, o índice de correção do empréstimo também está entrando na batalha. Os Macêdo buscavam substituir o CDI estabelecido no contrato. A situação, porém, não foi a esperada. O ministro reconheceu a legalidade do uso dessa taxa de correção.
Caso Banco Gerador x Família Macêdo
Ainda que a decisão tenha sido proferida pelo ministro Martins, o caso pode ser encaminhado para o plenário do STJ, o que possibilitaria uma análise mais ampla e aprofundada dos argumentos apresentados pelas partes.
É importante ressaltar que, apesar de ser conhecida por acumular sua fortuna no ramo de empréstimos para empresas no Nordeste e de acumular boa quantia com o ramo de segurança, a família agora enfrenta esse desafio jurídico que pode ter implicações significativas em sua situação financeira.
O Banco Gerador, que faliu em 2009, foi vendido ao Agibank em 2016 por um valor simbólico de R$ 1, destacando bem os problemas financeiros da empresa.
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