Aposentados são culpados por bancos em casos de descontos indevidos

Este artigo analisa os principais casos, as práticas adotadas pelas instituições financeiras, o papel dos clubes de benefícios e o que a Justiça tem decidido sobre a responsabilidade bancária nesses casos.

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O problema dos débitos automáticos não autorizados

Um levantamento recente do Metrópoles mostrou que diversos bancos têm sido condenados solidariamente ao lado dos clubes de benefícios por descontos indevidos em contas correntes. Essas cobranças geram prejuízo financeiro e transtornos para aposentados, pensionistas e outros correntistas que, muitas vezes, sequer têm conhecimento da existência do clube ou da associação que efetua o desconto.

Como os descontos ocorrem?

Clubes de benefícios e associações, oferecendo serviços como seguros, premiações, planos odontológicos e outras vantagens, acabam tendo acesso aos dados bancários de clientes, especialmente aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possuem seus benefícios depositados em contas bancárias.

No caso das associações ligadas ao INSS, há um acordo formal que autoriza os descontos diretamente nos benefícios. Já os clubes de benefícios privados, que não possuem qualquer acordo formal com o INSS, dependem da “leniência” dos bancos para efetuar os débitos automáticos diretamente nas contas correntes.

A defesa dos bancos: jogando a responsabilidade para os correntistas

Frente às ações judiciais, muitos bancos têm adotado uma postura de negação da responsabilidade, argumentando que apenas operacionalizam as transações e que o débito só ocorre com autorização prévia do titular da conta.

Por exemplo, o Bradesco vem apresentando defesas nos processos usando infográficos para demonstrar que seu papel é apenas técnico, afirmando não ter “ingerência na transação ou qualquer benefício próprio” e que a responsabilidade recai sobre as empresas que solicitam o débito.

Além disso, os bancos afirmam que notificam os correntistas via aplicativo no momento da realização do desconto, o que, para eles, exime qualquer culpa por eventuais débitos indevidos.

Casos emblemáticos e decisões judiciais

Apesar das defesas dos bancos, a Justiça tem decidido, em vários casos, condená-los solidariamente junto com os clubes de benefícios. Em uma ação envolvendo o Clube de Benefícios do Brasil e o Bradesco, uma aposentada teve descontos mensais de R$ 34,90 entre abril e dezembro de 2022, mesmo sem ter autorizado a cobrança. A sentença determinou indenização de R$ 5 mil por danos morais, a ser paga por ambos.

Outro caso envolvendo um agricultor de 69 anos, residente no interior paulista, expõe ainda mais a complexidade da situação. Ele sofreu descontos não autorizados tanto de uma associação ligada ao INSS — a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras), investigada pela Polícia Federal por fraudes — quanto do Clube M.I. LTDA, que oferece benefícios como seguro odontológico, de vida e funeral.

Nesse processo, o agricultor obteve uma condenação contra a associação e também contra o banco responsável pelo débito automático junto ao Clube M.I. LTDA, o banco HBI. A entidade financeira, autorizada recentemente pelo INSS para descontos consignados, defendeu sua atuação com base na legislação e contratos de prestação de serviços de cobrança firmados com o clube.

A linha tênue entre cobrança e fraude

Muitos correntistas relatam que nunca contrataram os serviços dos clubes de benefícios e se sentem vítimas de um golpe. Os clubes, por sua vez, alegam ter contratos e até apresentam gravações de supostas autorizações, que os consumidores negam reconhecer.

A presença de descontos simultâneos de associações e clubes no mesmo correntista mostra um cenário preocupante, com possíveis fraudes e falta de fiscalização adequada.

O papel do Banco Central e a regulamentação

O Banco Central do Brasil é o órgão responsável por regulamentar as operações bancárias, incluindo os débitos automáticos. As instituições financeiras afirmam seguir as normas vigentes, que autorizam o desconto automático apenas mediante autorização do correntista.

No entanto, a fiscalização sobre o uso e a proteção dos dados bancários dos clientes, bem como o controle sobre quais empresas podem efetuar cobranças automáticas, ainda é tema de debate e aprimoramento.

Como os correntistas podem se proteger?

Diante dessa situação, correntistas devem estar atentos aos extratos bancários e às notificações dos aplicativos. Caso identifiquem cobranças não reconhecidas, o primeiro passo é contestar diretamente com o banco e solicitar o cancelamento imediato do débito.

Além disso, registrar reclamações em órgãos como o Procon e no site Reclame Aqui, e recorrer à Justiça quando necessário, são medidas importantes para garantir direitos e evitar prejuízos.

O que esperar para o futuro?

A crescente judicialização do tema mostra que bancos não podem simplesmente transferir a responsabilidade para correntistas ou para as empresas que solicitam os débitos. A responsabilidade solidária tem sido reforçada pelos tribunais, obrigando instituições financeiras a adotarem controles mais rigorosos para evitar cobranças indevidas.

Espera-se que, com maior pressão social e judicial, o Banco Central e outros órgãos reguladores aprimorem as regras para proteger os consumidores e garantir que débitos automáticos só ocorram com consentimento claro e documentado.

Conclusão

As cobranças indevidas por clubes de benefícios e associações, somadas à postura muitas vezes passiva dos bancos, configuram um problema grave para os consumidores. A responsabilidade solidária já reconhecida pela Justiça deve servir de alerta para que as instituições financeiras reforcem seus controles e garantam maior segurança aos correntistas, evitando prejuízos e golpes.