Bancos devolvem valores estornados do INSS: Veja se você está na lista!

Esses valores correspondem a aposentadorias, pensões e outros benefícios depositados em contas, mas que não foram movimentados dentro do prazo estipulado. Para aqueles que dependem do INSS, entender como ocorre essa devolução e o que fazer para recuperar o valor é essencial.

O que é a devolução de benefícios do INSS?

Em situações onde o beneficiário não realiza o saque do benefício depositado pelo INSS no banco em até 60 dias, a lei brasileira determina que o valor seja devolvido ao instituto. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e reduzir tentativas de fraudes. Esta medida se aplica especialmente para quem recebe o benefício utilizando o cartão magnético, sem movimentar os recursos na conta bancária.

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Por que bilhões foram devolvidos?

Ao longo dos últimos meses, os bancos detectaram uma quantidade significativa de benefícios que não foram movimentados pelos beneficiários. Dessa forma, os valores foram automaticamente devolvidos ao INSS. Até setembro de 2024, quase R$ 8 bilhões foram restituídos ao órgão. Este montante reflete o aumento das devoluções, especialmente entre aposentados e pensionistas que deixaram de sacar seus benefícios.

Verificação pelo aplicativo Meu INSS

O aplicativo Meu INSS é a maneira mais prática para o segurado consultar seu saldo e verificar qualquer irregularidade em seus recebimentos. Pelo aplicativo, é possível:

1. Consultar extrato de pagamentos: O extrato permite visualizar todos os depósitos realizados pelo INSS, incluindo pagamentos passados e futuros.
2. Solicitar regularização de benefício: Caso haja algum pagamento suspenso, o segurado pode solicitar a reativação do benefício pelo próprio aplicativo.
3. Verificar datas e prazos: O Meu INSS informa as datas de pagamento e os prazos para que o segurado retire o valor.

O aplicativo está disponível para sistemas Android e iOS, e seu uso é gratuito.

Outra forma de regularizar o benefício é pelo telefone. A Central de Atendimento do INSS, no número 135, funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Os atendentes orientam sobre como realizar a regularização do pagamento e informam sobre possíveis devoluções ou valores suspensos.

Se o beneficiário prefere o atendimento presencial, é possível comparecer à agência bancária onde recebe o benefício e solicitar informações. Os funcionários podem verificar os depósitos e informar sobre valores devolvidos ao INSS. Entretanto, é recomendado ter o cartão magnético em mãos e um documento de identificação com foto.

Qual o motivo da suspensão de pagamentos futuros?

Quando os valores não são retirados dentro do prazo e são devolvidos ao INSS, o órgão suspende automaticamente os pagamentos futuros. Essa medida visa evitar que depósitos sejam feitos sem a devida movimentação, o que facilita o controle dos recursos e a proteção do patrimônio público.

Assim, o segurado que não retira o benefício em tempo pode perder os próximos pagamentos, a menos que solicite a reativação. Esse procedimento é feito via Meu INSS ou pelo telefone 135, conforme detalhado anteriormente.

Como solicitar o pagamento dos valores devolvidos ao INSS?

Se você tem certeza de que não sacou algum benefício ou que ele foi devolvido ao INSS, é possível solicitar o pagamento pendente.

1. Verifique o histórico de depósitos no Meu INSS ou no banco para confirmar a existência do valor.
2. Faça a solicitação de regularização pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
3. Aguarde o processamento do pedido: o INSS avaliará a solicitação e, caso aprovada, realizará o pagamento de forma retroativa.

Aumento no volume de devoluções: entenda as causas

Desde o início de 2023, o número de devoluções tem crescido expressivamente. Segundo especialistas, esse aumento pode estar relacionado a diversos fatores:

• Falta de acesso digital: muitos aposentados e pensionistas não têm familiaridade com o uso de aplicativos e plataformas digitais, o que pode dificultar o controle dos recebimentos.
• Falecimento sem atualização do INSS: em alguns casos, os beneficiários falecem, mas os familiares não informam o INSS, o que gera depósitos automáticos que acabam sendo devolvidos.
• Esquecimento: embora pareça incomum, alguns beneficiários esquecem de sacar seus valores, especialmente se recebem valores pequenos ou possuem outras fontes de renda.
• Pandemia e limitações de saúde: durante a pandemia de COVID-19, muitos idosos, que representam a maior parte dos beneficiários do INSS, tiveram dificuldades de locomoção, o que pode ter impactado o saque dos valores.

Recomendações para evitar a devolução de benefícios

Para evitar que o benefício seja devolvido ao INSS, recomenda-se:

1. Movimentar a conta bancária regularmente: mesmo que o segurado não necessite do valor, um simples saque garante a movimentação e evita a devolução.
2. Consultar as datas de pagamento: estar atento ao calendário do INSS pode ajudar o segurado a sacar os valores em tempo.
3. Usar o aplicativo Meu INSS: além de consultar os pagamentos, o aplicativo permite que o segurado se mantenha atualizado sobre qualquer alteração ou suspensão.

Considerações finais

Além das devoluções de benefícios, uma novidade chamou a atenção dos beneficiários do INSS neste final de ano. O instituto confirmou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em parcela única, a partir de 25 de novembro. Inicialmente, receberão os segurados que ganham até um salário mínimo, e, em dezembro, os que recebem acima desse valor.

Esse pagamento extra será feito de forma automática, não exigindo qualquer tipo de solicitação ou ação por parte do segurado. É uma oportunidade para que aposentados e pensionistas se planejem financeiramente.