O Ministério Público do Trabalho vai abrir uma investigação voltada a bancos por não darem crédito a pequenas empresas. Dessa forma, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar a conduta dos maiores bancos comerciais do país em relação à concessão de linhas de crédito público. O crédito seria para micro e pequenas empresas, concedido durante o período da pandemia do coronavírus. Inicialmente, os bancos investigados pelo MPT são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.

Dessa forma, o inquérito buscará apurar a denúncia publicada pelo “The Intercept”, que, em reportagem, afirma que grandes bancos não estariam repassando aos empresários o crédito concedido pelo governo federal, que seria de, aproximadamente, de R$ 40 bilhões. Confira, a seguir, mais informações sobre o assunto e a respostas dos bancos investigados pelo MPT até agora.

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O que é a linha de crédito que será investigada?

Primeiramente, é importante entender do que se trata essa linha de crédito. Conforme já explicamos, ela foi criada para financiar a folha de pagamento de micro e pequenas empresas. A concessão dessa linha de crédito está prevista na Medida Provisória nº 944, que faz parte do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no fim de março de 2020. O objetivo é buscar soluções para remediar o impacto da crise instaurada durante a pandemia.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, apenas um percentual do valor previsto no programa teria sido, de fato, disponibilizado pelos bancos. Além disso, a maioria dos financiamentos realizados teriam sido direcionados a grandes empresas, que não estão contempladas pela Medida Provisória. Dessa forma, os bancos investigados pelo MPT devem se pronunciar sobre o assunto, explicando por que o restante dos valores não foi repassado até o momento.

O que dizem os bancos investigados pelo MPT?

Por fim, a resposta dos bancos investigados pelo MPT. Até o momento, as respostas de todos os bancos foram dadas apenas a partir de notas. O Itaú Unibanco, por exemplo, informou que desde quando foi implementada a Medida Provisória, o banco vem disponibilizando a todos seus clientes elegíveis o financiamento de forma ágil e desburocratizada. Assim, de acordo com a instituição financeira, foram atendidas cerca de 90% das solicitações recebidas. Segundo o banco, isso resultou na liberação de mais de R$ 1,2 bilhão, beneficiando cerca de um milhão de pessoas.

Os outros bancos investigados pelo MPT também responderam. A Caixa afirmou que respeita todas as normas previstas para as operações de crédito, tanto à avaliação de fatores de risco de mercado quanto de crédito. Além disso, o banco diz ser necessário que as empresas interessadas apresentem pelo menos 12 meses de faturamento consecutivos e não possuam restrições cadastrais.

O Banco do Brasil, por outro lado, informou que vai se manifestar nos autos do procedimento administrativo. Já o Bradesco afirmou que o assunto está sendo conduzido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Por fim, o Santander respondeu que 94% das empresas cujas folhas de pagamento são administradas pelo banco elegíveis pelos critérios da MP já estão com seu crédito pré-aprovado. Até o momento, segundo o banco, R$ 850 milhões foram desembolsados na modalidade.

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Imagem destacada: Eliseu Geisler / Shutterstock.com