O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, capital do Maranhão, determinou na última quarta-feira, 28 de junho de 2023, que um bar da cidade pague uma multa de R$ 22 mil devido a um caso de homofobia praticado pelos gestores do estabelecimento.
Bar deverá pagar multa de R$ 22 mil após caso de homofobia
Em caso de homofobia que ocorreu no início deste ano, dono do bar expulsou e foi agressivo com clientes. Saiba mais sobre!
No caso, a justiça multou o bar “O Pioneiro”, localizado na Avenida Litorânea da capital do Maranhão, por um acontecido em fevereiro deste ano. Conforme acusação, o dono do estabelecimento teria “expulsado” um casal homoafetivo da localidade.
Assim, a juíza Luiza Maria Costa Aguiar, titular do 10° Juizado, determinou a multa aos donos do bar devido ao caso de homofobia. Todavia, em sua decisão, Luiza não atendeu a todas as solicitações das vítimas.
Detalhes do caso de homofobia
Conforme o processo, as vítimas alegaram caso de homofobia no dia 24 de fevereiro desse ano, quando estavam no estabelecimento “O Pioneiro”. Na oportunidade, uma funcionária do estabelecimento teria informado que a presença do casal estaria “incomodando” o dono do bar.
Além disso, posteriormente, as pessoas teriam sido expulsas do comércio, sendo que o dono teria proferido xingamentos contra as vítimas. Dessa forma, as autoridades levaram o acusado à delegacia. Ainda na oportunidade, o casal relatou o caso de homofobia em suas redes sociais.
Decisão da justiça
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Conforme decisão da justiça, devido ao caso de homofobia, o dono do bar “O Pioneiro” deverá colocar uma placa em frente ao estabelecimento, uma mensagem segundo os moldes da Lei 11.827/2022, com a seguinte colocação: “é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
Além disso, a justiça determinou o pagamento de R$ 11 mil reais para cada vítima do caso de homofobia, o que vai totalizar R$ 22 mil. Por fim, o dono do bar deverá publicar, no prazo de dez dias, uma nota de retratação nas redes sociais do estabelecimento durante trinta dias. Caso não cumpra a determinação, deverá pagar uma multa diária de R$ 500.
Imagem: PaeGAG / Shutterstock.com
