Na última sexta-feira (16), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Resolução nº 58, instituiu o Fies Social, que visa democratizar o acesso à educação superior para os brasileiros. Assim, com a medida, os estudantes que tenham renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) poderão financiar até 100% dos custos em instituições de ensino superior particulares.
Beneficiários do CadÚnico têm condição especial para entrar na faculdade; confira
A previsão é que, em 2024, cerca de 100 mil alunos inscritos no CadÚnico se beneficiem do programa que dá acesso à faculdade. Confira!
Dessa forma, a previsão é que, em 2024, cerca de 100 mil alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) se beneficiem do programa. Assim, o Fies Social será de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação (MEC).
Fies Social para os beneficiários do CadÚnico
Portanto, como principal diferencial em relação ao Fies tradicional, a nova modalidade priorizará universitários de baixa renda. Além disso, em cada processo seletivo do Fies, pelo menos 50% das vagas são para estudantes negros, pardos, indígenas e quilombolas,. Além de contemplar pessoas com deficiência.
Para a senadora Teresa Leitão (PT), a medida trará mudanças impactantes para alunos de baixa renda. Já o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ressaltou que o novo programa é uma importante resposta para uma demanda antiga do setor educacional brasileiro.
Renegociação das dívidas
Além disso, outra novidade importante para estudantes foi o anúncio do programa “Desenrola Fies”, que possibilita a renegociação de dívidas do Fies com condições especiais de pagamento. Dessa forma, os beneficiários inadimplentes do Fies têm até o dia 31 de maio de 2024 para buscar a renegociação.
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Ademais, é importante destacar que as regras são válidas para débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023 e contratos celebrados até o fim de 2017. Assim, com o programa, o governo busca proporcionar condições melhores de acesso e permanência no ensino superior.
Imagem: Sidney de Almeida/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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