Beneficiários do Minha Casa Minha Vida poderão ter ‘auxílio internet’ incluso

A aprovação aconteceu com um Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, e teve como relator o senador Efraim Filho (União-PB). A MP alterou a Lei Geral de Telecomunicações, que prevê recursos para o setor.

Assim, a ideia é que haja o subsídio de custos de telefonia, internet e televisão por assinatura para quem se beneficia do programa social Minha Casa, Minha Vida. É válido lembrar que, caso não houvesse votação, a MP perderia a validade no dia 15/06.

Entenda a nova proposta do Senado

A ideia com isso tudo é garantir a conectividade da população, diminuindo as lacunas digitais, informacionais e culturais entre a população de baixa renda. Além disso, a ideia central é reduzir a desigualdade no acesso à tecnologia.

Com isso, os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida poderão receber um auxílio internet, contando com toda a infraestrutura que garante acesso às telecomunicações no país.

Além disso, a conectividade chega como um dos pilares do programa social. A ideia com esse possível auxílio internet é conseguir realmente integrar a população, além de garantir que todos tenham acesso à informação.

Os projetos do Minha Casa Minha Vida estão voltando

O auxílio internet não é a única movimentação para a volta do programa. Entre as novidades da remodelação do benefício social, também temos:

• 5% dos fundos de habitação e emendas parlamentares para obras paradas, obras de retrofit e de requalificação;
• Obras em municípios de até 50 mil habitantes.

Os benefícios acima serão para construtoras que optarem por essas modalidades de construção no Minha Casa Minha Vida. Ademais, outros subsídios serão regulamentados a fim de se encaixarem em 3 categorias:

• Uso de tecnologia sustentável e ambiental;
• Obras que sejam próximas ao serviço público de saúde e transporte;
• Projetos habitacionais em áreas comerciais.

Imagem: faungfupix / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital