Benefício de 1 salário mínimo: tudo o que você precisa saber para ganhar

11 de janeiro de 2023Atualizado: 11/01/2023

Muitos brasileiros têm direito a um benefício de 1 salário mínimo conhecido como BPC/LOAS, pago de forma assistencial a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. Contudo, em ambos os casos, é necessária a comprovação de que não é possível prover o sustento próprio nem obter ajuda da família.

O Benefício de Prestação Continuada pode, em alguns casos, se tornar aposentadoria, além de ser uma medida de assistência que visa garantir proteção social. Acompanhe o texto a seguir e conheça mais sobre o recurso.

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Requisitos para ter direito ao BPC/LOAS

Para ganhar o benefício do INSS, é preciso cumprir os seguintes critérios:

Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa;
Ser pessoa com deficiência ou ter a partir de 65 anos;
Não receber outro benefício social, exceto assistência médica ou pensão indenizatória;
Estar com o CadÚnico atualizado e ter inscrição válida de CPF;
Possui renda igual ou inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa da família no momento do pedido, ou não possuir recursos para prover a subsistência familiar.

BPC para pessoas a partir de 65 anos

De acordo com o Estatuto do Idoso, uma pessoa pode se beneficiar dessa condição a partir dos 60 anos. Contudo, vale ressaltar que, para ganhar o benefício do BPC/Loas nessa modalidade, é preciso que a pessoa tenha no mínimo 65 anos completos.

Benefício para pessoas com deficiência

Por outro lado, não existe idade mínima para receber o BPC/LOAS se o motivo for deficiência de longo prazo. Ou seja, de acordo com a lei brasileira, qualquer PCD com impedimento de exercer funções plenas e efetivas de trabalho será contemplado.

Para isso, o prazo precisa ser de no mínimo 2 anos, o que vale, por exemplo, para deficiências temporárias. Além disso, a condição pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial, contudo exige perícia do INSS para a avaliação.

O que entra e o que não entra no cálculo de renda para o BPC/LOAS

Para calcular a renda da família e saber se você tem direito ao benefício, é preciso computar todos os ganhos da família. Em resumo, isso inclui rendas do idoso ou PCD, do cônjuge, de pais, irmãos, filhos e tutelados, além de outros que dividirem a mesma casa.

Porém, bolsa de estágio ou de menor aprendiz, BPC de outra pessoa, aposentadoria de um membro da família com valor de até 1 salário mínimo ou benefício temporário não entram na soma.

Como solicitar o BPC/LOAS

Se a pessoa cumpre todos os requisitos, é preciso ter o CadÚnico atualizado, ou procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para realizar o cadastro.

Após isso, é só fazer a solicitação pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), ligar no 135 ou procurar uma agência física do instituto.

Via internet é possível fazer todo o procedimento de solicitação e, por fim, agendar a perícia do INSS, caso ela seja necessária.

Imagem: rafastockbr/shutterstock.com