Benefício de R$ 1,2 mil para crianças e adolescentes: como receber?
O BPC do INSS contempla pessoas com deficiência de qualquer idade, podendo ser crianças e adolescentes, com um salário mínimo.
Não são somente os adultos e idosos que têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As crianças e adolescentes também podem ser beneficiários do instituto.
Dessa forma, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante ao idoso, com 65 anos ou mais, um salário mínimo mensal (R$ 1.212,00) pago pelo INSS. Além disso, também contempla pessoas com deficiência de qualquer idade, podendo ser crianças e adolescentes.
Assim, ao contrário dos outros benefícios pagos pelo INSS, para receber o BPC não é necessário que o beneficiário tenha contribuído com a previdência, pois o benefício em questão tem caráter assistencial.
Quais os critérios para crianças e adolescentes terem acesso ao BPC?
Portanto, os critérios a serem cumpridos para uma criança ou adolescente se tornar beneficiário do BPC, são: ter deficiência comprovada de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que a impeça de viver de maneira igualitária ao restante da sociedade, conforme sua idade. Ademais, é preciso cumprir três critérios fundamentais, mencionados a seguir.
Comprovação da situação da saúde
A criança ou adolescente deverá passar por uma perícia médica do próprio INSS, onde a doença ou deficiência serão avaliadas, determinando se essa enfermidade traz impactos na vida do menor.
Visto que algumas patologias podem atrapalhar o desenvolvimento da criança, como dificuldade de aprendizagem, relacionamento no ambiente escolar e familiar.
Comprovação de renda
A renda familiar da criança ou do adolescente deve ser de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303,00) por pessoa.
Inscrição no CadÚnico
Por fim, para se tornar beneficiário do BPC, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como solicitar o BPC?
Em síntese, após realizar a inscrição no CadÚnico por meio de um Centro de Referência Assistencial (CRAS), a solicitação do BPC pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, conforme instrução abaixo:
- Fazer o login no app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço que deseja;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar os dados de contato;
- Clicar em “Avançar”;
- Preencher os dados solicitados para concluir o pedido.
Outros meios de solicitar o benefício
Também é possível solicitar o BPC por meio de outros canais de atendimento do INSS:
- Telefone 135;
- Site do Meu INSS;
- Agências da Previdência Social (APS).
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
