Doenças e problemas de saúde? Descubra os 2 benefícios do INSS e como solicitar!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel vital na proteção social dos trabalhadores brasileiros. Em situações de problemas de saúde que comprometem a capacidade de trabalho, o INSS oferece dois benefícios fundamentais: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esses direitos asseguram que os segurados tenham o suporte necessário para enfrentar períodos de incapacidade temporária ou permanente.

Entender como esses benefícios funcionam, quem tem direito a eles e quais etapas seguir para solicitar pode fazer toda a diferença em momentos de dificuldade. Este artigo detalha as principais informações sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, além de destacar as condições que permitem a isenção do período de carência e o processo de solicitação.

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Quais São os Benefícios do INSS para Quem Está Doente?

Para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde e estão impossibilitados de exercer suas funções profissionais, o INSS oferece dois tipos de benefícios:

Auxílio-Doença: Incapacidade Temporária

O auxílio-doença é destinado a trabalhadores que, devido a uma condição de saúde, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais.

Características principais do auxílio-doença:

• É um benefício temporário concedido enquanto durar a incapacidade do trabalhador.
• É necessário que a incapacidade para o trabalho ultrapasse 15 dias consecutivos.
• O segurado deve passar por perícias médicas periódicas realizadas pelo INSS para comprovar a continuidade da incapacidade.

Esse benefício é fundamental para trabalhadores que precisam de um período para recuperação, mas que têm previsão de retorno ao trabalho.

Aposentadoria por Invalidez: Incapacidade Permanente

Já a aposentadoria por invalidez é voltada para casos mais graves, em que a incapacidade para o trabalho é permanente e irreversível, impossibilitando o segurado de desempenhar qualquer tipo de atividade profissional.

Características principais da aposentadoria por invalidez:

• É concedida apenas após a constatação médica de que a incapacidade é definitiva.
• O segurado também deve passar por perícias médicas periódicas, que avaliam se a condição permanece irreversível.
• Caso o trabalhador consiga reabilitação para outra atividade, o benefício pode ser revisado ou suspenso.

Quem Pode Receber Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?

Para acessar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos pelo INSS:

1. Manter a Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa estar vinculado ao INSS, ou seja, deve ter feito contribuições recentes. Isso é fundamental para ter direito aos benefícios.
2. Cumprir o Período de Carência: Em geral, é exigido o mínimo de 12 meses de contribuições ao INSS. Contudo, algumas doenças graves dispensam essa exigência.
3. Comprovar a Incapacidade: O segurado deve realizar perícia médica oficial, que avalia a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.

A manutenção da qualidade de segurado e o cumprimento das regras de carência são elementos fundamentais para garantir o acesso a esses benefícios.

Quais Doenças Isentam o Período de Carência?

O INSS reconhece que algumas condições de saúde têm alto potencial de incapacitação e, por isso, dispensam o período de carência de 12 meses de contribuição.

Entre as doenças graves que permitem essa isenção estão:

• Tuberculose ativa: Condição infecciosa que afeta os pulmões e pode comprometer gravemente a saúde.
• Hanseníase: Doença infecciosa crônica que causa lesões na pele e nos nervos periféricos.
• Alienação mental: Condições psiquiátricas severas que afetam a capacidade de julgamento e raciocínio.
• Neoplasia maligna (câncer): Tumores malignos que comprometem órgãos e sistemas do corpo.
• Cegueira: Perda total ou parcial da visão, dificultando o desempenho de atividades laborais.
• Paralisia irreversível e incapacitante: Condições que limitam a mobilidade de forma permanente.
• Cardiopatia grave: Doenças cardíacas que comprometem severamente a capacidade física.
• Doença de Parkinson: Condição neurológica degenerativa que afeta os movimentos.
• Espondiloartrose anquilosante: Doença reumática que afeta a coluna e outras articulações.
• Nefropatia grave: Insuficiência renal severa que exige tratamento intensivo.
• Lúpus: Doença autoimune que afeta múltiplos órgãos e sistemas.
• Epilepsia: Condição neurológica caracterizada por crises convulsivas frequentes.

A lista inclui doenças que demandam atenção urgente e garantem acesso rápido ao suporte financeiro do INSS.

Como Solicitar o Auxílio-Doença ou a Aposentadoria por Invalidez?

A solicitação dos benefícios é feita por meio do Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo. O processo é relativamente simples, mas exige atenção aos detalhes para evitar contratempos.

Passo a Passo para Solicitação:

1. Acesso ao Meu INSS:
   • Entre no site ou aplicativo Meu INSS utilizando seu CPF e senha.
2. Agendamento da Perícia:
   • No menu, selecione a opção “Agendar Perícia”.
   • Escolha entre “Perícia Inicial” (para novos pedidos) ou “Perícia de Prorrogação” (caso já receba auxílio).
3. Preenchimento das Informações:
   • Informe os dados sobre sua incapacidade e anexe documentos médicos, como laudos, exames e atestados que comprovem a condição de saúde.
4. Acompanhamento do Pedido:
   • Acompanhe o status da solicitação pelo próprio portal Meu INSS.
5. Comparecimento à Perícia Médica:
   • No dia e horário agendados, leve toda a documentação necessária para avaliação presencial.

Conclusão

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são direitos essenciais para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde. Esses benefícios garantem a segurança financeira em momentos de vulnerabilidade, permitindo que o segurado tenha suporte durante a recuperação ou em condições mais graves e permanentes.

Certifique-se de estar atento às exigências do INSS, como a manutenção da qualidade de segurado e a apresentação de documentação médica adequada. Além disso, conhecer as doenças que isentam o período de carência pode acelerar o acesso ao benefício em situações críticas.

O INSS é mais do que um órgão previdenciário; é um apoio indispensável para milhões de brasileiros que precisam de proteção em momentos difíceis.

Imagem: ChinnaPong/shutterstock.com