Bloqueio, suspensão e cancelamento do Bolsa Família estão paralisados por 6 meses
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. O objetivo da portaria é, sobretudo, evitar aglomeração de pessoas em filas. Dessa forma, evita-se que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19).
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De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam paralisados, agora pelo prazo de 180 dias (ou seja, 6 meses). A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento do Bolsa Família decorrentes do descumprimento das regras de gestão. Sendo assim, quem eventualmente estiver recebendo o Bolsa Família de forma irregular, acabará permanecendo com o benefício por mais 6 meses.
Também fica suspenso por 6 meses o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.
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Fonte: Agência Brasil
Imagem destacada: Joa Souza / Shutterstock.com
