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BMG é multado em mais de 6 milhões por ligar para quem bloqueou telemarketing

Veja mais sobre a decisão e o que disse o banco, que pretende recorrer.

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Você provavelmente já deve ter recebido diversas ligações indesejadas de telemarketing . Hoje em dia, esse é um problema cada vez mais comum, que afeta muitos brasileiros.

Contudo, existem formas de bloquear esse tipo de liberação. O problema é que, em alguns casos, a empresa segue fazendo ligações deste tipo ao cliente. Mas, uma multa aplicada ao Banco BMG pode mudar um pouco esse cenário. Na última semana, o banco recebeu uma multa de mais de 6 milhões de dólares por ligar para clientes que bloquearam ligações de telemarketing.

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Dessa forma, segundo informações do portal TecnoBlog, os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Público de São Paulo decidiram manter a multa milionária aplicada ao Banco Bmg por fazer ligações de telemarketing para clientes que optaram por bloquear esses telefonemas.

Assim, a empresa condenada em 1ª instância deve pagar R$ 6.662.240,00 por não respeitar a lei do Estado de São Paulo que diz respeito ao cadastro que não autoriza chamadas desse tipo.

O pedido de multa em relação ao Banco BMG teve aplicação feita pelo Procon de São Paulo. Segundo consta no processo, a empresa teria realizado 45 ligações de telemarketing para números telefônicos de clientes.

Contudo, todos haviam se cadastrado no sistema que impede esse tipo de ligação. Além da multa, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo autorizou uma tutela de urgência para suspender a cobrança de crédito para que o BMG pagasse indenização.

Por fim, em recurso o banco BMG pediu anulação da multa, alegando que o julgamento o prejudicou, mas não isso não foi aceito.

O desembargador e relator do processo no TJ-SP, José Jarbas de Aguiar Gomes, decidiu negar o recurso do banco e manteve a sanção. Ele afirmou que uma das empresas identificadas pelo Procon-SP admitiu no site especializado Reclame Aqui que efetua chamadas para o BMG e também para concorrentes.

Em resposta ao site Tecnoblog, o Banco BMG divulgou uma nota dizendo que ainda deve recorrer em instâncias superiores em breve.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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