Na última semana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que condenou a fabricante de automóveis BMW a pagar indenização por morte do cantor sertanejo João Paulo, dupla do cantor Daniel.
BMW deverá pagar indenização por morte de cantor sertanejo famoso
STJ mantém a decisão de tribunal regional e condena BMW a pagar indenização por morte de cantor sertanejo famoso. Saiba mais
O julgamento aconteceu na quinta-feira (23), em Brasília (DF), resultando na condenação da BMW do Brasil e BMW da Alemanha. A empresa foi apontada como uma das responsáveis pelo acidente que resultou na morte do artista, no ano de 1997.
STJ condena BMW a pagar indenização pela morte do cantor João Paulo, em 1997
O acidente fatal aconteceu na madrugada do dia 12 de setembro de 1997, quando o cantor voltava para casa, na cidade de Brotas (SP), após um show realizado em São Caetano (SP). De acordo com os registros, o esvaziamento repentino de um dos pneus do carro teria provocado o capotamento do veículo, que consequentemente pegou fogo.
A BMW tentou comprovar, sem sucesso, que o esvaziamento não teria acontecido em decorrência de um problema de fabricação. Além disso, a fabricante do veículo teria tentado atribuir culpa exclusiva do acidente ao cantor que dirigia em alta velocidade e sem cinto de segurança.
No entanto, ficou claro para o STJ que a BMW não conseguiu provar que o acidente não fora causado por erro de fabricação e por isso terá de pagar uma indenização para a família do sertanejo. Apesar disso, os ministros mantiveram também parte da responsabilidade do cantor pelo ocorrido. João Paulo dirigia uma BMW 328i/A a 170 km/h, sem fazer uso do cinto de segurança.
Valores a serem recebidos
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Diante da decisão do STJ, ficou determinado o pagamento da indenização no valor de R$ 150 mil para a viúva do cantor, Roseni Barbosa e para a filha, Jéssica Reis, atualmente ambas vivem na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Além da indenização por danos morais, o tribunal também definiu o pagamento de uma pensão mensal para a família do artista. Por ter sido responsabilizada em partes, sendo definido um terço do valor, ainda será calculado o valor total que a BMW deve pagar a família do cantor sertanejo, com base nos lucros que o artista teria até completar 70 anos.
Imagem: Krisana Antharith/ Shutterstock
