Nos últimos anos, os motoristas sentiram o impacto dos altos preços de combustíveis, pesando muito em suas despesas mensais. No entanto, agora, há uma boa notícia quanto a essa questão: o diesel está com imposto zerado, o que pode baratear o combustível.
Boa notícia para motoristas: imposto sobre diesel é ZERADO e combustível pode ficar mais barato
Entenda aqui a situação atual que explica o imposto zerado sobre o diesel e saiba se você poderá comprar o combustível num melhor preço.
Nesse sentido, a Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu sua validade na última terça-feira (03). Com isso, os tributos federais sobre o óleo diesel voltaram a ser zerados, potencialmente reduzindo os preços nas bombas.
No início do ano, o governo manteve a isenção dos tributos PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro. Contudo, essa isenção foi parcialmente revertida, especificamente para o diesel, para compensar as perdas de arrecadação por conta do programa de descontos em veículos de junho.
Diesel pode baratear agora em outubro
A MP 1.175 reintroduziu uma tributação de R$ 0,11 por litro sobre o diesel para financiar descontos de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, incluindo caminhões, vans e carros. Já a MP 1.178 elevou essa tributação em R$ 0,03, totalizando R$ 0,14 por litro.
Isso para cobrir descontos adicionais de R$ 300 milhões em carros populares, cuja demanda havia superado as expectativas. Sendo assim, o aumento no tributo do diesel estava programado para outubro, gerando uma receita extra de R$ 200 milhões.
Isso porque os R$ 100 milhões restantes já haviam sido cobertos pelo aumento inicial de R$ 0,11 no preço do diesel. Dessa forma, a Receita Federal confirmou que, com o fim da validade da MP 1.175, a MP 1.178 também perdeu sua eficácia.
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O que isso significa?
Logo, a menos que ocorra uma alteração legal posterior, as disposições da Lei 14.592 de 2023 voltarão a ser aplicadas. De acordo com essa lei, o diesel e o biodiesel permanecerão isentos de tributação até 31 de dezembro de 2023.
Se não houver mudanças até essa data, a partir de 01 de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos valores normais: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.
Imagem: StockLeb / Shutterstock.com
Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.
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