Na última segunda-feira (23), Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado Federal, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e com Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária da pasta, informou que os profissionais liberais, como contadores, advogados e engenheiros, terão uma alíquota de tributação menor do que a de todos os setores.
Boa notícia para profissionais liberais! Confira
Os profissionais liberais, como contadores, advogados e engenheiros, terão uma alíquota de tributação diferenciada. Confira!
Ainda, Eduardo Braga explicou que a carga tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, aumentava demasiadamente os impostos para esses profissionais que estão acima do Simples Nacional. Dessa forma, o Senado estuda uma alíquota diferenciada para eles. Veja mais detalhes!
Tributação de profissionais liberais
De acordo com o senador, caso houvesse a obrigação dos profissionais liberais pagarem a alíquota geral, estimada em 25% pelo governo, podendo chegar a 27%, eles poderiam deixar o modelo de Pessoa Jurídica, como existe atualmente, o que, segundo Braga, seria um “retrocesso”.
Assim, esses profissionais liberais não teriam a obrigação de pagar a alíquota geral, que será empregada a todos os setores da economia. Então, provavelmente, estarão incluídos na lista de exceções, que integra setores que pagarão apenas 40% da alíquota geral. No entanto, Braga não informou qual será a tributação desses profissionais liberais, pois continua em negociação.
Reforma tributária
Em suma, a reforma tributária substitui cinco tributos, sendo eles PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS estadual e ISS municipal, pelo imposto sobre valor agregado (IVA) federal, além de um estadual e um imposto seletivo. Portanto, ao longo da cadeia de produção, os impostos serão pagos apenas uma vez por todos os atores do processo.
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Enfim, a Câmara dos Deputados aprovou o texto. Contudo, ainda precisa passar pelo Senado para ter validade. Desse modo, caso haja alguma alteração na medida, o texto voltará para análise dos deputados. Por fim, clique aqui e confira mais detalhes da reforma tributária.
Imagem: gustavomellossa / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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