O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou que cerca de 500 mil famílias terão seus benefícios do Bolsa Família cancelados, bloqueados ou suspensos em outubro. O corte impacta famílias que não atenderam às regras do programa, como irregularidades no Cadastro Único e o não cumprimento de condicionalidades.
Bloqueios no Bolsa Família: 500 mil beneficiários devem ficar sem pagamento este mês
Cerca de 500 mil famílias terão seus benefícios do Bolsa Família cancelados, suspensos ou bloqueados em outubro. Veja os motivos.
De acordo com o MDS, entre as 20,7 milhões de famílias cadastradas, 396 mil terão seus benefícios bloqueados, 52 mil enfrentarão suspensão e cerca de 141 mil terão os pagamentos definitivamente cancelados.
Motivos para o bloqueio, suspensão e cancelamento
Os principais motivos que levam à retirada do benefício são:
- Bloqueio (396 mil famílias): Revisão cadastral incompleta ou falta de cumprimento das condicionalidades, como acompanhamento de saúde e frequência escolar dos filhos.
- Suspensão (52 mil famílias): Falta de cumprimento das condicionalidades no primeiro mês.
- Cancelamento (141 mil famílias): Falta de atualização cadastral, fim da Regra de Proteção ou comprovação de renda acima do limite permitido.
Essas ações visam garantir que o benefício seja destinado às famílias que realmente se enquadram nas condições estabelecidas pelo programa.
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Como regularizar a situação?
As famílias que tiveram o benefício bloqueado ou suspenso podem regularizar a situação atualizando seus dados no Cadastro Único. Isso deve ser feito presencialmente em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).
Para aquelas que estão com o benefício bloqueado, existe a possibilidade de receber as parcelas retroativas após a regularização. No entanto, para as famílias suspensas, não há direito ao pagamento retroativo.
Já as famílias que tiveram o benefício cancelado precisarão comprovar que ainda atendem aos critérios de renda do programa para serem reincorporadas ao Bolsa Família.
Importância das condicionalidades no Bolsa Família
O Bolsa Família exige que seus beneficiários cumpram condicionalidades relacionadas à saúde, educação e acompanhamento familiar. O objetivo dessas exigências é garantir que as crianças e adolescentes das famílias beneficiadas tenham acesso à educação e ao atendimento médico adequado.
Atualmente, o programa atende:
- 9,3 milhões de crianças na Primeira Infância (0 a 6 anos);
- 12,3 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos;
- 3,2 milhões de adolescentes entre 16 e 18 anos;
- Mais de 1,2 milhão de gestantes;
- 416 mil nutrizes.
As famílias que não cumprirem essas exigências poderão ter seus benefícios bloqueados ou suspensos, o que reforça a importância de manter o acompanhamento regular.
Revisão cadastral e novos grupos
Em setembro de 2024, o MDS incluiu três novos grupos na Revisão Cadastral, a fim de garantir que os dados das famílias estejam atualizados e que os benefícios sejam direcionados corretamente. Os grupos afetados são:
- Público 8: Famílias com indicativo de inconsistência na composição familiar.
- Público 10: Famílias unipessoais (que moram sozinhas).
- Público 12: Famílias com inconsistências na composição familiar após exclusão de membros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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As famílias que fazem parte desses grupos devem atualizar suas informações no Cadastro Único até as datas-limite estabelecidas para evitar bloqueios, cancelamentos ou exclusões lógicas.
| Público | Data-limite para evitar o bloqueio do PBF | Data-limite para evitar o cancelamento do PBF | Data-limite para evitar a exclusão lógica |
|---|---|---|---|
| Público 8 | 13/09/2024 | 08/11/2024 | 13/06/2025 |
| Público 10 | 11/10/2024 | 13/12/2024 | 11/07/2025 |
| Público 12 | 13/09/2024 | 08/11/2024 | 13/06/2025 |
Calendário de pagamentos de outubro
O Bolsa Família de outubro seguirá o cronograma estabelecido pelo número final do Número de Identificação Social (NIS), distribuindo os valores conforme o calendário abaixo:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Valores e benefícios extras
O Bolsa Família mantém o valor básico de R$ 600, além de adicionais para certos grupos, conforme a composição familiar:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 por criança/adolescente de 7 a 18 anos, gestantes ou nutrizes.
Além disso, famílias podem receber o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), o Benefício Complementar (BCO) e o Benefício Extraordinário de Transição (BET), assegurando um valor mínimo de R$ 600 por família.
O objetivo desses benefícios é garantir que, mesmo em momentos de crise econômica, as famílias de baixa renda tenham suporte financeiro mínimo para atender suas necessidades básicas.
Autor
Marina