Muitos beneficiários do Bolsa Família podem enfrentar o cancelamento ou bloqueio de pagamentos devido a eventuais discrepâncias nos critérios de elegibilidade. Isso resulta de medidas para prevenir fraudes e assegurar a destinação precisa do auxílio a famílias em situação vulnerável, por meio de um procedimento de verificação do programa.
O governo bloqueia indivíduos que não atendem aos requisitos, caso estejam inscritos de maneira imprópria. No entanto, em caso de exclusão injusta, as famílias ainda têm a oportunidade de restabelecer o benefício e receber retroativos. Descubra os passos a seguir nessa circunstância.
Bloqueio do Bolsa Família
Inicialmente, o beneficiário deve analisar o motivo pelo qual suas parcelas foram bloqueadas. Dentre as razões possíveis que podem resultar no bloqueio do benefício, destacam-se as seguintes:
- Dados cadastrais desatualizados por mais de 24 meses, como endereço, telefone e composição familiar (morte, nascimento, adoção ou casamento de integrantes da família);
- Não cumprir as condicionalidades, tais como: vacinação em dia, acompanhamento pré-natal e nutricional (crianças com menos de 7 anos), frequência mínima escolar das crianças (crianças de 4 a 5 anos devem ter ao menos 60% e de 6 a 18 anos devem ter ao menos 75%);
- Renda desatualizada, visto que o valor mensal per capita da família não pode exceder R$ 218. Se a renda per capita for superior, mas abaixo de meio salário mínimo per capita (R$660), a família entrará na Regra de Proteção e poderá receber o benefício reduzido por até dois anos.
Como reverter o bloqueio?
Caso o seu Bolsa Família tenha sido bloqueado, você pode reverter essa situação e desbloquear o benefício em cerca de 90 dias. A etapa inicial consiste em dirigir-se ao centro de atendimento no qual realizou o cadastro.
Nesse local, o beneficiário terá a oportunidade de buscar a regularização de sua situação a fim de retomar o recebimento do recurso, conforme orientações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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