Uma das soluções encontradas pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é tirar todo o Bolsa Família do teto de gastos por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Assim, o petista conseguiria manter o valor de R$ 600,00 do programa social e o pagamento de R$ 150,00 a mais por criança de até 6 anos que pertencem a famílias integrantes beneficiárias.
Bolsa Família de R$ 900: estas famílias podem receber mais que no Auxílio Brasil
Uma família que tenha duas crianças na faixa etária da primeira infância poderá receber do novo Bolsa Família o valor total de R$ 900,00.
Portanto, caso Lula consiga aumentar o valor oficial para R$ 600,00 e, além disso, implementar o adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos, uma família que tenha duas crianças na faixa etária da primeira infância poderá receber do novo Bolsa Família o valor total de R$ 900,00.
Mudança no orçamento
Portanto, o PT prevê que haja ao menos 8,8 milhões de crianças que podem ser contempladas com o benefício adicional. Sendo assim, serão necessários R$ 18 bilhões no Orçamento para garantir o pagamento adicional.
Ademais, outros R$ 52 bilhões são necessários para manter os R$ 600,00 mensais do programa social. Contudo, pela proposta orçamentária do governo de Jair Bolsonaro (PL) enviada ao Congresso Nacional, o benefício mensal do Auxílio Brasil passaria dos atuais R$ 600,00 para R$ 405,00 a partir de 2023.
Então, embora o orçamento de 2023 destine R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil de R$ 400,00 mensais, de acordo com as contas da equipe de Lula, para manter os atuais R$ 600,00 elevaria o gasto extra de R$ 52 bilhões. Assim, totalizando R$ 157 bilhões.
Dessa forma, para que o valor adicional de R$ 150,00 mensais a cada criança menor de seis anos comece a ser pago em janeiro, serão necessários mais R$ 18 bilhões. Assim, totalizam R$ 175 bilhões, isto é, R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta enviada para 2023.
Novos requisitos
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No entanto, alguns requisitos devem passar a ser exigidos para a manutenção do benefício, sendo eles:
- Manter os calendários de vacinação e do crescimento para crianças menores de 7 anos;
- Gestantes manter o pré-natal atualizado. Além disso, deve haver o acompanhamento para nutrizes de mães que amamentam;
- A frequência escolar mínima de 85% para filhos de beneficiários entre 6 e 15 anos deve ser provada ao CadÚnico.
Imagem: Cassiano Correia/shutterstock.com
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