O Governo Federal realizou uma ampla reformulação no Bolsa Família neste ano. Com isso, novas regras e valores foram implementados ao desenho do programa social. Além disso, houve o retorno das condicionalidades relacionadas à saúde e à educação dos membros das famílias atendidas.
Bolsa Família: mais de 300 mil famílias receberam advertências; fique atento
O Bolsa Família exige uma série de condicionalidades para manter os pagamentos mensais aos brasileiros. Saiba mais!
Nesse sentido, para assegurar a continuidade dos pagamentos mensais, os beneficiários devem cumprir os critérios supervisionados pela gestão do benefício social. O foco está direcionado a públicos específicos, como jovens, crianças, gestantes e lactantes.
De acordo com informações que constam no último informe do Bolsa Família, publicado pelo governo, mais de 300 mil famílias receberam advertências pelo não cumprimento das condicionalidades, e mais de 170 mil tiveram o benefício bloqueado pelo mesmo motivo.
Condicionalidades do Bolsa Família
Como exposto acima, as condicionalidades do Bolsa Família se referem à saúde e à educação das famílias atendidas. Veja quais são:
- Acompanhamento nutricional para crianças menores de sete anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Carteira de vacinação infantil regular;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças com idade entre 4 e 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para familiares de 6 a 18 anos.
Atualmente, o benefício alcança mais de 21 milhões de famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda mensal per capita de até R$ 218.
Advertências e bloqueio do benefício
O Bolsa Família envia advertências do não cumprimento das regras condicionais por meio do extrato bancário, e disponibiliza todos os detalhes no aplicativo oficial do programa (disponível para Android ou iOS). A partir desse momento, é necessário regularizar a situação para evitar o bloqueio do pagamento.
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Caso isso não seja feito, o auxílio tende a ser bloqueado por um período de 30 dias após o envio do alerta para as famílias. Vale lembrar que os brasileiros afetados dessa forma, podem encaminhar um recurso para justificar o não cumprimento junto à Coordenação do Programa Bolsa Família no município de residência.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
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