O Bolsa Família é um benefício do Governo Federal destinado às famílias de baixa renda. Contudo, na pandemia da Covid-19, durante a gestão de Bolsonaro, o Ministério da Cidadania editou portarias para suspender as punições em casos de descumprimento de regras do programa social.
Ou seja, as famílias que descumpriam requisitos de saúde, como crianças com vacinas atrasadas, só voltaram a ser advertidas em setembro de 2022. A partir de então, o governo estabeleceu que as carteiras de vacinação fossem atualizadas até dezembro de 2022.
Portanto, quem não cumprir a regra de vacinação, hoje, terá o benefício suspenso. Vale destacar que desde 1990 a vacinação infantil está no calendário básico de imunização, portanto, é obrigatória.
Bolsa Família de fevereiro
Na última segunda-feira (6), o presidente Lula esteve presente na inauguração de unidades de oftalmologia e diagnóstico no Rio de Janeiro.
Além dele, estavam presentes a Ministra da Saúde, Nísia Trindade; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; a primeira-dama Janja; e o governador, Cláudio Castro.
Assim, o presidente afirmou que a vacinação das crianças será obrigatória. Ou seja, as famílias que quiserem manter o benefício do Bolsa Família deverão colocar a vacinação das crianças em dia.
Outros requisitos também serão necessários para continuar recebendo as parcelas, como o acompanhamento pré-natal completo de gestantes e a matrícula escolar das crianças. Segundo Lula:
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante, volta com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe perde o benefício”.
Incentivo à vacinação
No encontro, Lula afirmou que vai começar a campanha do Zé Gotinha com a intenção de incentivar a vacinação infantil. Como dito antes, esse requisito já esteve presente nas outras gestões do PT, mas quando o Bolsa Família foi reformulado, em 2021, isso parou de ser exigido.
Na época, o Bolsa Família passou a ser Auxílio Brasil e 54% das crianças que faziam parte do programa estavam sem vacinação em dia — esses dados são do primeiro semestre de 2022.
Portanto, é prioridade estabelecer essa condição no Bolsa Família para manter as coberturas vacinais. Isso porque sem a vacinação doenças já erradicadas podem voltar, como ocorreu com a poliomielite, em 2022.
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