O Bolsa Família é um benefício do Governo Federal destinado às famílias de baixa renda. Contudo, na pandemia da Covid-19, durante a gestão de Bolsonaro, o Ministério da Cidadania editou portarias para suspender as punições em casos de descumprimento de regras do programa social.
Bolsa Família: milhões podem perder o benefício por nova cobrança de Lula
Conheça a nova regra que os beneficiários do Bolsa Família terão de seguir e entenda o motivo da implementação do requisito.
Ou seja, as famílias que descumpriam requisitos de saúde, como crianças com vacinas atrasadas, só voltaram a ser advertidas em setembro de 2022. A partir de então, o governo estabeleceu que as carteiras de vacinação fossem atualizadas até dezembro de 2022.
Portanto, quem não cumprir a regra de vacinação, hoje, terá o benefício suspenso. Vale destacar que desde 1990 a vacinação infantil está no calendário básico de imunização, portanto, é obrigatória.
Bolsa Família de fevereiro
Na última segunda-feira (6), o presidente Lula esteve presente na inauguração de unidades de oftalmologia e diagnóstico no Rio de Janeiro.
Além dele, estavam presentes a Ministra da Saúde, Nísia Trindade; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; a primeira-dama Janja; e o governador, Cláudio Castro.
Assim, o presidente afirmou que a vacinação das crianças será obrigatória. Ou seja, as famílias que quiserem manter o benefício do Bolsa Família deverão colocar a vacinação das crianças em dia.
Outros requisitos também serão necessários para continuar recebendo as parcelas, como o acompanhamento pré-natal completo de gestantes e a matrícula escolar das crianças. Segundo Lula:
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante, volta com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe perde o benefício”.
Incentivo à vacinação
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No encontro, Lula afirmou que vai começar a campanha do Zé Gotinha com a intenção de incentivar a vacinação infantil. Como dito antes, esse requisito já esteve presente nas outras gestões do PT, mas quando o Bolsa Família foi reformulado, em 2021, isso parou de ser exigido.
Na época, o Bolsa Família passou a ser Auxílio Brasil e 54% das crianças que faziam parte do programa estavam sem vacinação em dia — esses dados são do primeiro semestre de 2022.
Portanto, é prioridade estabelecer essa condição no Bolsa Família para manter as coberturas vacinais. Isso porque sem a vacinação doenças já erradicadas podem voltar, como ocorreu com a poliomielite, em 2022.
Imagem: Rafapress / Shutterstock.com
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