Bolsa Família pode acabar sem crédito suplementar, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (08), que caso o Congresso não aprove um crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões de reais, programas sociais como o Bolsa Família, Pronaf e o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência poderá ser ser suspenso nas próximas semanas. De acordo com Bolsonaro, o Bolsa Família pode acabar sem crédito suplementar.

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Bolsa Família pode acabar sem crédito suplementar, diz Bolsonaro

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra.

Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria.”, escreveu Bolsonaro em seu perfil do Facebook e Twitter neste sábado, dia 8.

Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro criticou vice-líder do PT, que fez oposição ao PLN 4:

Na última quarta-feira (05), o governo teve uma tentativa fracassada de votar a proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) fracassou. Contudo, uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (11). O governo está esperançoso que seja aprovada.

A Constituição federal proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes. Isso impactará diretamente salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada através de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta. Para isso, são necessários pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade fiscal.

Bolsa Família pode acabar, como outros programas

O objetivo do PLN 4/2019 é buscar essa autorização. Ou seja, sem ela, já neste mês de junho faltará dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias listadas no projeto de crédito suplementar, sustenta o governo. A maior parte (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. Na continuidade, o texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens.

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As informações são da revista Veja.

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Cássio Coelho

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